Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 2101 Titular da Comarca de Anajás PROCESSO: 00020019020198140077 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/01/2020 DENUNCIADO:JILCILENE FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:OSVALDO POMPEU VIANA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA. ESTADO

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 513 PENAL: ART. 129, ÿ§9ÿº DO CPB C/C LEI 11.340/2006 DENUNCIADO : BRENDO FREITAS PANTOJA ENDEREÿ¿O: LOTEAMENTO CARANANDUBA, Nÿº 80, RUA Sÿ¿O JOÿ¿O / CEP: 66923370 BAIRRO: Carananduba (Mosqueiro)  Recebo a denúncia oferecida, uma vez que estão satisfeitos os requisitos formais e materiais para tanto (artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal). CITE(M)-S

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 530 FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA. DECISÿO/MANDADO DE CITAÿÿO PROCESSO N. 0006886-39.2019.8.14.0501 CAPITULAÿÿO PENAL: ARTIGO 129 ÿ§9ÿº E ARTIGO 147 DO CPB C/C ART.7ÿº, I E II DA LEI Nÿº 11.340/2006 Nÿ¿O INFORMADO Recebo a denúncia oferecida, uma vez que estão satisfeitos os requisitos formais e materiais par

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2297 A do CPP). DEVE o Sr. Oficial de Justiça, inquirir os denunciados se pretendem constituir advogado particular ou se aceita o patrocínio da Defensoria Pública. Se for o caso de aceitação da assistência ou expirado o prazo sem defesa, fica a Defensoria Pública nomeada para, através de um de seus integrantes, apresentar a Resposta à Acusação em nome do réu, bem como, para patrocinar toda a s

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1240 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0000504-34.2008.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DA PARA EXECUTADO: VERA LUCIA DA SILVA MARQUES, FREIRE CARVALHO COM REP IMP E EXP LTDA, MARIA ELIZABETH DA SILVA MARQUES, IVAN DE MORAES CARVALHO, BENEDITA NAZARE FREIRE DIAS DA SILVA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Bel

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 200 JULGAMENTOS 01 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM - (0007335-50.2016.8.14.0000) - JULGADO AGRAVANTE: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 11595 - DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (ADVOGADO) AGRAVADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: WINSTON CLAYTON ALVES LIMA Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA Turma Julgadora:ROBERTO GONCALVES DE MOURA, ROSILEIDE MARIA DA

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 358 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2020, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2020, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RÉU 362 INDUSTRIAS REUNIDAS FONTES LTDA - EPP Fábio Costa Santana(OAB: 2105/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIAS REUNIDAS FONTES LTDA - EPP - NIVALDO DE SOUZA CRUZ (ESPÓLIO DE), representado por MARIA VALDIRA BARBOZA SOUZA VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA/SE Notificação-PJe via DEJT Despacho Processo Nº RTOrd-0000677-86.2015.5.20.0013 AUTOR NILTON MACIEL

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 207 31 - Apelação Cível - Comarca de MARABÁ - (0011409-05.2012.8.14.0028) - ADIADO APELANTE: ESTADO DA PARA Representante(s): OAB 6957 - MARCIO MOTA VASCONCELOS (PROCURADOR(A)) APELADO: IDALINA LIMA COSTA APELADO: RUY CARLOS SOUZA COSTA Representante(s): OAB 22824 - JOEL DA COSTA EVANGELISTA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). CELIA RE

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 23 APENSO. Partes: APELANTE: JULIO BERNARDINO CORDIDO APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0024386-40.2013.8.14.0401 Distribuicao: 21/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A, CAPUT C/C ART. 71, AMBOS DO CPB. ACOMPANHA 02 APENSO. Partes: AP