Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 8 AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ILEGAL. NULIDADE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TERÇO DE FÉRIAS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. DECISÃO EM DESARMONIA COM O PRECEDENTE VINCULANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 705.140. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO MONOCRÁ

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 10 DO VOTO DO RELATOR. (PJE-6º) – Agravos Internos em Recurso Especial e Extraordinário nº 083839788.2018.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Maria das Graças Silva (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pel

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Balbino Sales 006846 - Pb • 506, 510; Wandson Brawner Sousa Brito 018246 - Pb • 852, 855; Wellington De Luna Araujo 008165 - Pb • 453, 458; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 326; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 85; Wennya Maria De Souza Silva 022250 - Pb • 673; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 316, 317, 441, 443; W

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 16 Teberge 005471 - Pb • 492; Olivia Bronzeado Teotonio 012891 - Pb • 100; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 205; Orneide Cecy De Albuquerque Fernand 021500 - Pb • 659; Osman Xavier Ferreira Junior 018672 - Pb • 561; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 84; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 234; Ozael

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 4 a, conforme a dic—o do art. 85, - 4-, II do CPC/15. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a 3ª Câmara Especializada Cível, por unanimidade, em conhecer apenas do primeiro recurso da Edilidade, dando-lhe provimento parcial; e prover parcialmente o apelo do promovente, nos termos do voto do relator, integrando a ce

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 as partes a especificarem,em 10 dias,as provas quepretendem produzir em instrução,justificando necessidade/pertinência. 00136 Processo: 0040551-30.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON ARAUJO BARROS ADVOGADO: 013383PB LUIZ DA ROSA GARCIA FILHO. REU: HILDEBRANDO FERNANDES ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA SILVA , 003530PB FRA

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 014250 - Pb • 82; Ricardo Luiz Oliveira Vieira 016724 - Pb • 896; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 118; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 207, 212, 215, 255, 296, 445, 536, 552, 557, 561; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 291; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 73, 295, 416, 421, 935; Rita

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 24 007440 - Pb • 58; Rayane Marta Tavares Da Silva 023017 - Pb • 740; Rayssa Domingos Brasil 020736 - Pb • 822; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb • 781; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - Pb • 696, 697; Reginaldo Ferreira De Medeiros Juni 022982 - Pb • 1072; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 1228; Reinaldo Luis Tadeu Rond

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia abaixo declinados: Processo n.º 0001094-95.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5745893, A5746018, A5746123, A5746124, A5

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0005618-45.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisca Izidro de Farias, Samantha Barbosa Nascimento E Energia S.a.. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Robson Rafael de Lima E Energisa Borborema Di