Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 120 PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA) 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABÁ (0013109-74.2016.8.14.0028) RECORRENTE: CLEITON FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23545 - CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) e OAB 24143 - MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RECORRENTE: CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) RECOR

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3681 RODRIGUES FERREIRA DENUNCIANTE:O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PARA. Página de 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Autos n. 0000942-24.2017.8.14.0017 DECISÃO Vistos os autos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público (fls. 11), neste modo PRVIDENCIE-SE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: a) Promova-se a CI

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2053 jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade da Defensoria Pública* (destaquei). Com efeito, basta uma simples leitura do dispositivo legal retro transcrito para se concluir que, na verdade, a atuação do advogado particular como defensor dativo da parte hipossuficiente em virtude da impossibilidade de atuação da Defensoria Pública NÃO REPRESENTA * FAVOR * PRESTADO PELO ADVOGADO AO POD

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2142 Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, 00136/2019.100107-8, OFÍCIO 319/2019DEPOL/ANAPU. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 155, § 4º, DO CPB; ART. 14 DA LEI 10.826/2003; E ART. 244-B DA LEI 8.069/1990 (ECA). Partes: AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA FLAGRANTEADO: GLEITON DE JESUS ALVES FLAGRANTEADO: WERLES SOUSA DA SILVA e outros... Secretaria:

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 2024 OLIVEIRA DENUNCIADO:DIONATA MACEDO DE MELO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Processo nº: 0002325-21.2018.8.14.0108 Acusado (s): REGISLAN DOS SANTOS OLIVEIRA e DIONATA MACEDO DE MELO Crime: art. 180, § 1º, do CPB Aos 02/04/2019 às 09h00min, na sal

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2242 assim efetuada. 7. Agravo regimental a que se dá provimento para, acolhendo as manifestações do setor psicossocial da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal o Ministério Público do Distrito Federal e do Procurador-Geral da República, deferir o trabalho externo ao recorrente. (STF - EP: 2 DF, Relator: Min. ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 25/06/2014, Tribunal Pleno, Data de Publicaç�

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2429 18/07/2019, às 11:30 horas. 5. Intimem-se e Requisite-se. 6. Ciência ao Ministério Público e a Defesa. 6. Expedientes necessários. 7. Vistas dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do pedido de revogação da prisão preventiva apenso a esta ação penal. Bragança, 16/04/2019 CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES Juíza respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança PROCESSO:

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 298 OAB 17658 - CAMILA FARINHA VELASCO DOS SANTOS (PROCURADOR(A)) EMBARGADO / APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR(A): LILIAN REGINA FURTADO BRAGA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 16 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0008765-50.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430048476 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2561 Santana do Araguaia-PA, 25 de fevereiro de 2019 Grazieli da Silva Neves Diretora de Secretaria (Port. 6.127/2018 - GP) Aux Judiciária (Mat. 157783) PROCESSO: 00083361720168140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GRAZIELI DA SILVA NEVES Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/02/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ORLANDO FARIAS COSTA

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 249 APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE(S): OAB 11595 - DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (PROCURADOR(A)) RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 37 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0009607-45.2006.8.14.0301) APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 7345 - ANA RITA DOPAZO ANTONIO JOSE LOURENCO (ADVOGADO) APELADO: MARIA JOSE DE LIMA SILVA REPRE