TJPA 14/02/2020 -Pág. 120 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
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PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA)
1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABÁ (0013109-74.2016.8.14.0028)
RECORRENTE: CLEITON FREITAS RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 23545 - CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) e OAB
24143 - MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA (ADVOGADO)
RECORRENTE: CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR)
RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
2 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (000450203.2019.8.14.0017)
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA
RECORRIDO: CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES
REPRESENTANTE(S): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) e OAB 56765 DAVID SOARES BEIENKE (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006072-63.2012.8.14.0051)
APELANTE: LEANDRO SOUZA DE CASTRO
REPRESENTANTE(S): OAB 8177 - IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO, OAB 8946 - ROSA
VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS, OAB 9592 - BENONES AGOSTINHO DO AMARAL, OAB
24401 - RAIMUNDO DJALMA BOAVENTURA JUNIOR e OAB 24712-B - KELLY LORENA FRÓES
MATOS DE COUTO (ADVOGADOS)
APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISOR: DES. MILTON NOBRE
RELATOR: DES. RÔMULO NUNES
4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BRAGANÇA (0005706-14.2016.8.14.0009)