Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 327 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA RECORRIDO: CLAUDAIR DA SILVA RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA VIEIRA (ADVOGADO) e OAB 56765 DAVID SOARES BEIENKE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 3 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0006072-63.2012.8.14.0051) APELANTE: LEANDRO SOUZA DE CASTRO REPRESENTA

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 120 PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA) 1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABÁ (0013109-74.2016.8.14.0028) RECORRENTE: CLEITON FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 23545 - CARLOS ACIOLI DE CARVALHO OLIVEIRA (ADVOGADO) e OAB 24143 - MATHEUS FERNANDO RIVAROLA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) RECORRENTE: CLEDSON ALICIO FREITAS RODRIGUES REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) RECOR

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 23 Fundamento: CAP: ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. 02 APENSOS. Partes: APELANTE: DANILO MATHEUS DE OLIVEIRA BARBOSA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0008573-12.2018.8.14.0008 Distribuicao: 22/04/2019 13:38:40 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1422 de Competência do Júri em: 11/03/2019 REU:LEANDRO SOUZA DE CASTRO Representante(s): OAB 8177 - IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO (ADVOGADO) OAB 8946 - ROSA VIRGINIA PEREIRA DA CUNHA BARROS (ADVOGADO) OAB 9592 - BENONES AGOSTINHO DO AMARAL (ADVOGADO) VITIMA:E. P. S. . Autos: 0006072-63.2012.8.14.0051 R.H. 1- Considerando que foi apresentado Razões e Contrarrazões, encaminha-se os autos ao Egrégio Tr

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça do tribunal do júri de Belém; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 101/2018-MP/CCrim, datado de 12/3/2018, protocolizado sob nº 12725/2018, em 12/3/2018; R E S O L V E: DESIGNAR a promotora de justiça MARIA LUIZA LOUREIRO DE BORBOREM