Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3632 Por fim, os advogados deverão portar, durante a audiência, seu documento de identificação profissional (OAB), e as partes e testemunhas, um documento de identificação com foto, cuja exibição poderá ser solicitada pelo magistrado ou servidor durante a realização da audiência. Intimem-se as partes. Conceição do Araguaia, 6 de agosto de 2021. Wangles Martins de Carvalho Secretário do Juiza

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 258 ADVOGADO: SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO (OAB: 7035A-PA) APELADO: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO SOUZA ADVOGADO: RONALD VALENTIM GOMES SAMPAIO (OAB: 5936A-PA) ADVOGADO: SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO (OAB: 7035A-PA) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1602 JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo n.: 0009904-30.2018.8.14.0040 Autora do fato: JESSICA ALINE PEREIRA Vistos os autos. Abram-se vistas ao Ministério Público para análise dos autos, e que se manifeste sobre como requer que prossiga com o feito. Parauapebas/PA, 07 de dezembro de 2018. Ramiro Almeida Gomes Juiz de Direito respondendo p

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 267 Representante(s): OAB 7012 - GILBERTO CARLOS COSTA SENA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 4 ¿ Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0005604-03.2009.8.14.0051) Processo antigo: 201030228048 EMBARGANTE/APELADO/APELANTE: ESTADO DO PARÁ Representante(s): OAB 14990 - RAFAEL FELGUEIRAS ROLO (PROCURADOR) EM

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 113 OAB 17298 - LUCIANA VELOSO NEVES (ADVOGADO) OAB 9780 - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 36 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0002587-44.2002.8.14.0301) APELANTE: TOBIAS CASEMIRO DE SOUZA REPRESENTANTE(S): ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO (ADVOGADO) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE(S): OAB 1

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 493 elucidativo, alcançado o objetivo para o qual se destina, e não havendo discordância do seu teor por parte da acusada, da Defensoria Pública e do Ministério Público, a sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o laudo pericial de fls. 15/15-v, reconhecendo a semi-imputabilidade da acusada KÃTIA SIRENE OLIVEIRA ALVES, para que prod

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2137 hipótese abstratamente prevista no art. 302 do Código de Processo Penal. A lavratura do auto que se encontra em análise, por sua vez, observou os requisitos insculpidos no art. 304 e 306 do Código de Processo Penal. Assim, compulsando os autos verifico, como relatado acima, estarem presentes os requisitos formais e materiais exigidos pelos artigos 302, I e 304 e 306, todos do CPP, motivo pelo qu

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 513 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 3 VARA CRIMINAL RESENHA: 04/12/2021 A 13/12/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTAREM PROCESSO: 00013933920208140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANNIELLE MARTINS MARINHO A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 06/12/2021 DENUNCIADO:JOSE EDIEL SOUSA OLIVEIRA Representante(s

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 166 Representante(s): OAB 12347 - GLEYDSON ALVES PONTES (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 39 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de SANTARÉM (0005405-70.2011.8.14.0051) AGRAVANTE/APELANTE: ESTADO DA PARA Representante(s): OAB 24815-B - MAÍRA MUTTI ARAUJO (PROCURADOR(A)) AGRAVADO/APELADO: ISAEL COSTA DA SILVA Rep

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 111 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 27 ¿ AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0002718-21.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201330238664 AGRAVANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO/APELADO: NAIDI V DE JESUS RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA