Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 267 6 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0034328-81.2009.8.14.0301) AGRAVANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 10308 - RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PROCURADOR(A)) AGRAVADO/APELADO: CARLOS CABRAL REBELO Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 7 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0013341-62.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201430253942 AGRAVANTE/AP

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 28 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE MARABÁ (0000789-03.2007.8.14.0028) PROCESSO ANTIGO: 200930122805 APELADO: SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA APELANTE: EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA SA ENTE APELANTE: EMPRESA AMAZONENSE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA SA EATE REPRESENTANTE(S): OAB 98709 - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) OAB 234610 - CIBELE MALVONE TOLEDO (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 36 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0075995-03.2015.8.14.0301) APELANTE: CESAR AUGUSTO LAMEIRA DE MAGALHAES REPRESENTANTE(S): OAB 13926 - THIAGO DE SOUZA PAMPLONA (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DA PARA REPRESENTANTE(S): OAB 6861 - FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (PROCURADOR(A)) INTERESSADO: ESCOLA INSTITUTO DE EDUCACAO ESTADUAL DO PARA INTERESSADO: ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCACAO SED

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 375 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 5 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE SANTARÉM (000170665.2011.8.14.0024) EMBARGANTE / APELANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 20100 - BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS (PROCURADOR(A)) EMBARGADO / APELADO: JAFISON DA SILVA MACIEL REPRESENTANTE(S): OAB 10138 - ALEXA

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 736 2020. Juiz ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00025338420208140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Inquérito Policial em: 21/10/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA DENUNCIADO:RONALDO CARLOS DIAS DENUNCIADO:ADRIANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS VITIMA:F. F. S. . Denunciado: RONALDO CARLOS DIAS, residente e domiciliado n

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 514 oferecida nos autos do processo em epÃ-grafe, FICA O(A) ACUSADO(A): A) CITADO(A) E INTIMADO(A) PARA RESPONDER ÿ ACUSAÿÿO, POR ESCRITO E POR ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo (artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal). B) CIENTIFICADO(A) DE QUE O PROCESSO SEGUIRà SEM A SUA PRESENÿA, caso mude de endereço sem c

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 510 PROCESSO: 00005849120198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/08/2021---VITIMA:C. N. N. DENUNCIADO:JORGE WALLACE SOEIRO COSTA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARA. DECISÿO/MANDADO DE CITAÿÿO PROCESSO N. 0000584-91.2019.8.14.0501 CAPITULAÿÿO PENAL: ARTIGOS 129,

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RELATOR(A): DES(A). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0010603-15.2016.8.14.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARA REPRESENTANTE(S): OAB 14829 - AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: J. C. R. REPRESENTANTE(S): ANA PAULA CORDEIRO DE OLIVEIRA (REP LEGAL) OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS PROCURADOR(

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 209 38 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0009606-41.2012.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Representante(s): OAB 10746 - CRISTIANO REBELO ROLIM (ADVOGADO) APELADO: ESTADO DA PARA Representante(s): OAB 10729 - DANIEL CORDEIRO PERACCHI (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Relator(a): Des(a). EZILDA PASTANA MUTRAN Turma Julgador

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 528 Delegacia, não podendo a Denúncia ter prosseguimento. Isto posto, com lastro no art. 395 do CPP, REJEITO A DENÿNCIA. ARQUIVEM-SE imediatamente os autos.â¿ Nada mais disse mandou o MM. Juiz encerrar este termo que lido e achado conforme assina. Eu, _______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUIZ: VÃTIMA: PROCESSO: 00061810720208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRA