Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA 602 GUARABIRA/PB, 27 de janeiro de 2022. (ASTREINTES) SOLIDARIAMENTE AO CHEFE DO PODER LINDINALDO SILVA MARINHO EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE FINANÇAS. LEGITIMIDADE DO Juiz do Trabalho Substituto ENTE PÚBLICO PARA RECORRER. CONHECIMENTO. Ainda que se alegue que a obrigação pelo pagamento da multa, no caso concreto, t

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 623 cumprimento em tela, permanecendo a Secretaria da Unidade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Judiciária com a incumbência de efetivar a anotação mencionada, III – DISPOSITIVO independentemente de requerimento escrito da parte interessada. Isso posto, resolve o Juízo da VARA DO TRABALHO DE Autorizadas as retenções relativas aos recolhiment

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 417 sobre o valor atualizado da causa, em favor do patrono da parte ré, relacionados: a serem pagos pela parte autora, nos termos do art. 791-A da CLT pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções, devendo (redação dada pela Lei 13.467/2017). ser aplicado o percentual de o percentual de 20% sobre o salário Tratando-se a parte autora beneficiária da jus

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 972 Após o trânsito em julgado da sentença, a Secretaria designará data Processo Nº ATOrd-0000452-60.2021.5.13.0010 AUTOR VERIONALDO GENUINO DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA e horário para comparecimento da parte aut

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 974 permanecendo a Secretaria da Unidade Judiciária com a INTIMAÇÃO incumbência de efetivar a anotação mencionada, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 458a230 independentemente de requerimento escrito da parte interessada. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Os cálculos em anexo são parte integrante deste dispositivo, III

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 555 (PLATAFORMA ZOOM) ficarão disponíveis nos autos por meio DESPACHO de CERTIDÃO DO SERVIDOR e caberá ao advogado CONSIDERANDO a necessidade de extraordinária adaptação do encaminhar os dados para acesso diretamente ao seu cliente e processo à realidade vivida por força da pandemia decorrente do testemunhas. COVID19 e ainda o longo período desta e a ausência

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 365 decorre de seus limites objetivos, de modo que, com o trânsito em e a sua reiteração estará sujeita a imposição de multa (art. 772, II, julgado, reputam-se deduzidas – e afastadas todas as alegações e do CPC). defesas que as partes poderiam ter levado para o processo, seja Intimem-se. para acolher ou rejeitar o pedido. JOAO PESSOA/PB, 13 de julho de 2022.

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1302 planilha apresentada pela perita encontra-se em total consonância embargos à execução, não é possível conhecer do recurso com o comando judicial, não merecendo maiores esclarecimentos. interposto pela parte executada, pela inadequação da via eleita. No tocante ao inconformismo da parte executada, razão não lhe Agravo de petição não conhecido. (TRT d

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 30/08/2019, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da União (Procuradoria da Fazenda Nacional), procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Intime-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0127200-39.2013

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 igualmente entre todos os reclamantes, através da disponibilização de alvará judicial. Notifique-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0186000-28.1997.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-01860/1997-002-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ELIVANIA SILVA DE LIMA JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO(OAB: 4833PB.) SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA Advogado do Reclamado GERM