TRT13 10/09/2014 -Pág. 246 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1556/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014
igualmente entre todos os reclamantes, através da disponibilização
de alvará judicial. Notifique-se.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0186000-28.1997.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01860/1997-002-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ELIVANIA SILVA DE LIMA
JOAO DE CARVALHO COSTA
FILHO(OAB: 4833PB.)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499PB.)
Reclamado
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Advogado do Reclamado RENATA FRUCTOS LIMA(OAB:
309704SP.)
Advogado do Reclamado MARCIAL DUARTE DE SA
FILHO(OAB: 10444PB.)
Reclamado
UNIESP (UNIÃO NACIONAL DAS
INSTITUIÇÕES DO ENSINO
SUPERIOR PARTICULAR DO
BRASIL)
Despacho: Considerando o disposto no Protocolo TRT nº 12100024/2014, que determinou a devolução dos processos que
tramitam em desfavor da Santa Casa, com acordo descumprido, às
suas respectivas Varas do Trabalho de origem; considerando a
existência de saldo em conta à disposição dos reclamantes
relacionados a estes processos; e considerando, por fim, que as
execuções serão, a partir de agora, pulverizadas; determino que,
antes do encaminhamento dos processos às Varas do Trabalho,
proceda-se à liberação dos valores depositados, rateando-se
igualmente entre todos os reclamantes, através da disponibilização
de alvará judicial. Notifique-se.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0093200-68.2003.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00932/2003-002-13-00.5
Reclamado
PANIFICADORA IMPERIAL
Advogado do Reclamado ALEXANDRE AMARAL DI
LORENZO(OAB: 8276PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
MONICA MARIA DO AMARAL
RIBEIRO
Edital:
EDITAL DE INTIMAÇÃO
246
15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado
de citação (CLT, arts. 642-A e 880 c/c CPC, art. 475-J).
(assinado e datado eletronicamente)
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz do Trabalho
SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Fórum
Maximiano Figueiredo, situado na Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Emp. João Medeiros, Piso E1 Tambiá, João Pessoa/PB.
PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO EDITAL: Publicado uma vez no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na Sede do Juízo,
no local de costume, reputando-se efetivada a intimação na sua
data de publicação.
(assinado eletronicamente)
Edital
Processo Nº RTOrd-0166700-77.1997.5.13.0003
Processo Nº RTOrd-01667/1997-003-13-00.0
Reclamado
COOPERATIVA CENTRAL
AGRICOLA DA PARAIBA LTDA
UNIÃO (PGF)
Juízo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de COOPERATIVA CENTRAL
AGRICOLA DA PARAIBA LTDA acerca do(s) do despacho
proferido: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (COOPERATIVA
CENTRAL AGRICOLA DA PARAIBA LTDA), para efetuar(em) o
pagamento da contribuição previdenciária e custas processuais no
prazo de 48 horas, sob pena de constrição de bens (artigos 642-A e
880, CLT).
SEDE DO JUÍZO: Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho de
João Pessoa, Fórum Maximiano Figueiredo, situado na Av. Dep.
Odon Bezerra, 184 - Emp. João Medeiros, Piso E1 Tambiá, João
Pessoa/PB.
PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO EDITAL: Publicado uma vez no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na Sede do Juízo,
no local de costume, reputando-se efetivada a intimação na sua
data de publicação.
(assinado eletronicamente)
Edital
Processo Nº RTSum-0171900-46.2003.5.13.0006
Processo Nº RTSum-01719/2003-006-13-00.6
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de MONICA MARIA DO AMARAL
RIBEIRO acerca do(s) despacho proferido nos em epígrafe, cujo
teor é o seguinte:
DESPACHO
Considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas
dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a inexistência de êxito do
processo executório na satisfação da dívida exequenda, decide este
Juízo pela aplicação da teoria da desconsideração da
personalidade jurídica objetivando o chamamento daqueles a
responderem pela execução.
Reautue-se o processo, fazendo constar no sistema de
administração unificado de processos o nome dos sócios e diretores
( MONICA MARIA DO AMARAL RIBEIRO) da parte reclamada
(PANIFICADORA IMPERIAL) no polo passivo da demanda
(Provimento Consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, art. 79,
I). Intime(m)-se MONICA MARIA DO AMARAL RIBEIROpara
efetuar(em) o pagamento da contribuição previdenciária no prazo de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78599
Reclamado
Exequente
IMPAX IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO DE ALIMENTOS LTDA
UNIÃO (PGF)
EDITAL DE INTIMAÇÃO:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de IMPAX IMPORTAÇAO E
EXPORTAÇAO DE ALIMENTOS LTDA acerca do(s) despacho
proferido (tramitação sequencial 188): Intime(m)-se a(s) parte(s)
devedora(s) ( IMPAX IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE
ALIMENTOS LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 15
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante,
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição
de bens, independentemente de mandado de citação (CLT, arts.642
-A e 880 c/c CPC, art. 475-J). SEDE DO JUÍZO: 6ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, Fórum Maximiano Figueiredo, situado na
Av. Dep. Odon Bezerra, 184 - Emp. João Medeiros, Piso E1
Tambiá, João Pessoa/PB. PUBLICAÇÃO E AFIXAÇÃO DO EDITAL:
Publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e