Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 227 Sentença Processo Nº HoTrEx-0001033-23.2018.5.13.0029 REQUERENTES BONARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) REQUERENTES GABRIELLE FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE(OAB: 17897/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BONARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - GABRIELLE FERNANDES RODRIGUES SENTENÇA I-Analisando o

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 ADVOGADO Carlos Coelho de Miranda Freire (Presidente) e do Juízes Convocados Margarida Alves de Araújo Silva (Relatora) e Humberto RECORRIDO ADVOGADO Halison Barbosa de Carvalho e Silva, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, ADVOGADO por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de preclusão ADVOGADO consumativa e supress

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 144 Por tais fundamentos, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos autos da reclamação trabalhista proposta por JOAO PESSOA, 18 de Fevereiro de 2019 SUELLEN GLAUCIA DIAS DA SILVA em face de PARAI COMPUTACAO GRAFICA COMERCIO LTDA, EMPRESA RACHEL FEITOSA DA CRUZ Notificação PARAIBANA DE SERVICOS TECNICOS EM INFORMATICA EIRELI - ME e EMPRESA PARAI

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE(OAB: 17897/PB) ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ROSEANA DE FATIMA DE CARVALHO COSTA - VALDILENE CORDEIRO VIEIRA Ficvam as partes notificadas, por seus advogados, do despacho a seguir transcrito: "1 - A executada requereu o pagamento parcelado na forma do art. 745-A do CPC. Depositou os 30% para apreciação do p

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4082 entendimento de que "a responsabilidade não é automática, STF. Como na hipótese sub judice foi observada tese firmada no conforme preconizou o legislador infraconstitucional, no artigo 71, § STF, proferida no RE nº 760.931-DF, em repercussão geral, esta 1º, da Lei de Licitações, mas não pode o poder público dela eximir- Turma não exerce o juízo de retratação previst

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3462/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista". No caso, não foi observado o requisito do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que a parte recorrente deix

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004951-45.2009.8.15.2001ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital APELANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEALADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446APELADA: TEREZINHA MENDES LEALADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUEN

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 148) Apelação Cível nº 0124185-16.2012.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Grupo HU Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant – OAB/RJ 146.066. Apelado(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falc

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 416 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800374-57.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085630561.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: POUSADA DA PRAIA. ADVOGADO(S): JEIMISON JOSÉ NERI DE LYRA (OAB/PE 27.340-D) E MARIA ANDREZA DE L. VASCONCELOS LYRA (OAB/PE 30.619-D). EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. A