TST 12/02/2020 -Pág. 2183 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2913/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS
- MARCIANA CAVALCANTI
Processo Nº AIRR-0017141-17.2015.5.16.0008
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO MARANHÃO
Procuradora
DRA. SOCORRO DE MARIA
SANTANA TRABULSI
AGRAVADO(S)
MARIA LUCILENE ALENCAR
MALAQUIAS
Advogado
DR. GUILHERME AUGUSTO
SILVA(OAB: 9150-A/MA)
2183
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ROS OLANO MIRANDA PEREIRA
Processo Nº AIRR-0062300-97.2009.5.20.0002
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DE SERGIPE
Procurador
DR. SAMUEL OLIVEIRA ALVES
AGRAVADO(S)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SERGIPE
Advogado
DR. PHILIPE BRITTO REZENDE
AGRAVADO(S)
POSTDATA - SERVIÇOS E GESTÃO
DE SAÚDE LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- MARIA LUCILENE ALENCAR MALAQUIAS
Processo Nº AIRR-0017815-42.2017.5.16.0002
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
SYMONE DUARTE CAMARA
Advogado
DR. PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
AGRAVADO(S)
ESTADO DO MARANHÃO
Procurador
DR. GIVANILDO FÉLIX DE ARAÚJO
JÚNIOR
AGRAVADO(S)
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHÃO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- SYMONE DUARTE CAMARA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SERGIPE
- POSTDATA - SERVIÇOS E GESTÃO DE SAÚDE LTDA.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SERGIPE
Processo Nº AIRR-0068000-03.2010.5.13.0006
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA - UFPB
Procuradora
DRA. LUCIANA HOFF
AGRAVADO(S)
FERNANDO DOS SANTOS
Advogada
DRA. LUCIANA PEREIRA ALMEIDA
DINIZ(OAB: 11003/PB)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
Advogado
DR. MARCOS ANTÔNIO LEITE
RAMALHO JÚNIOR
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRR-0018700-92.2008.5.14.0401
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO ACRE
Procuradora
DRA. ROSANA FERNANDES
MAGALHÃES BIANCARDI
AGRAVADO(S)
MARIA DE NAZARE CAVALCANTE
Advogada
DRA. DIVINA MOREIRA DOS
SANTOS COSTA(OAB: 1363/AC)
AGRAVADO(S)
M. F. ROCHA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO ACRE
- M. F. ROCHA FILHO
- MARIA DE NAZARE CAVALCANTE
Processo Nº AIRR-0020114-50.2016.5.04.0005
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador
DR. JULIANO HEINEN
Procuradora
DRA. MELISSA GUIMARÃES
CASTELLO
AGRAVADO(S)
ROS OLANO MIRANDA PEREIRA
Advogado
DR. JORGE AIRTON BRANDÃO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Advogado
DR. ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
AGRAVADO(S)
COMANDER VIGILÂNCIA &
SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Advogado
DR. MATEUS VIEGAS
SCHÖNHOFEN(OAB: 68427/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMANDER VIGILÂNCIA & SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147124
- FERNANDO DOS SANTOS
- FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Processo Nº AIRR-0074400-67.2009.5.13.0006
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
Procurador
DR. MARCELO DE SIQUEIRA
FREITAS
AGRAVADO(S)
RENATA MARIA ARAÚJO DA SILVA
E OUTRO
Advogado
DR. FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
AGRAVADO(S)
TALER SERVICE RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RENATA MARIA ARAÚJO DA SILVA E OUTRO
- TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Processo Nº AIRR-0075000-57.2010.5.13.0005
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
Procuradora
DRA. LUCIANA HOFF
AGRAVADO(S)
IONE DUTRA DOS SANTOS
Advogada
DRA. ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA(OAB: 14185/PB)
AGRAVADO(S)
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO