Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 um fisioterapeuta ter produzido o laudo pericial, tendo em vista tratar-se de profissional com formação superior e com inquestionável conhecimento técnico nas patologias que 127 62.2014.5.13.0011 Autuação: 06/05/2014 11:50:18 RECLAMANTE/AUTOR: ROBSON LUIS DA SILVA acometem a parte autora. Ademais, cuida-se de hipótese na qual RECLAMADO(A)/RÉU: LIDIANE CAMPOS RAF

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1730 de A. e M. Ventura. PROCESSO Nº TRT 0000768- TST, através do item I da Súmula nº 297, a matéria já é considerada 64.2013.5.06.0102-RO. Publicado em 09/12/2014) prequestionada quando houver tese explícita adotada na decisão impugnada, restando desnecessária a oposição dos embargos "HORAS EXTRAS. VENDEDOR EXTERNO. UTILIZAÇÃO DE declaratórios, em tais situa

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região reclamante não se mostram suficientes para comprovar a 1722 Prequestionamento possibilidade de controle da jornada. Recurso obreiro não provido, no particular." (TRT da 6ª Região. 3ª Turma. Redator:Ruy Salathiel Ressalte-se ainda que, nos termos entendimento pacificado pelo C. de A. e M. Ventura. PROCESSO Nº TRT 0000768- TST, através do item I da Súmula nº 297, a m

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região seja incompatível com a fixação de horário de trabalho. No caso, a 404 correção pela via estreita dos aclaratórios. empresa conseguiu se desincumbir de seu ônus probatório (art. 818 da CLT), pois a simples utilização de palm top e de celular pelo Pelas razões supra, entendo que os embargos de declaração reclamante não se mostram suficientes para comprovar a

Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1714 seja incompatível com a fixação de horário de trabalho. No caso, a Embargos acolhidos para, suprimindo contradição manifesta, empresa conseguiu se desincumbir de seu ônus probatório (art. 818 alterar os fundamentos, concedendo-lhe efeito modificativo. da CLT), pois a simples utilização de palm top e de celular pelo reclamante não se mostram suficientes para c

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13250 intermitente, conforme jurisprudência desta Especializada: comento. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO MERAMENTE No caso dos autos, o agente químico a que era exposto o EVENTUAL AO AGENTE INSALUBRE. INDEVIDO. O artigo 189 da reclamante não possui a mesma limitação de tempo de exposição CLT considera atividades ou operações insalubres as que, por sua

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13260 mecânicos, porém não é eficaz, pela permeabilidade, a neutralizar o ocorrer e, ocorrendo, é por tempo reduzido. Lado outro, o contato com óleos minerais, caso dos autos. intermitente é caracterizado pela inserção da atividade nas habituais do empregado. Melhor sorte não socorre à reclamada em relação ao tempo de exposição. De se destacar que o tempo d

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 14628 estabelecer a realidade dos fatos. Dessarte, o eventual é o fortuito, aquele que não está inserido nas Novamente correto o perito, portanto. atividades habituais do empregado, de forma que pode ou não ocorrer e, ocorrendo, é por tempo reduzido. Lado outro, o intermitente é caracterizado pela inserção da atividade nas habituais Quanto aos EPI’s, o perito se

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 11301 EVENTUAL AO AGENTE INSALUBRE. INDEVIDO. O artigo 189 da Ora, se falta técnica e qualidade profissional ao perito em seu CLT considera atividades ou operações insalubres as que, por sua trabalho por não ter avaliado documentos inexistentes nos autos e natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os considerado o depoimento das partes, in loco, quanto ma

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 732 Custas processuais pelo executado no valor de R$ 44,26, nos que, no âmbito do processo principal – autuado sob o nº0119300- termos do art. 789-A, V da CLT, a serem incluídas no crédito 98.1998.5.07.0003 -foi penhorado o imóvel em parte por ela exequendo do processo principal. adquirido anteriormente, nos idos de 2008, elencando os lotes dos Intimem-se as partes.