2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 2
Agravado(S) - 2
Agravado(S) - 3
Agravado(S) - 3
Fabiola Kuster Rokitzki
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Marrey Auto Posto Ltda.
Marrey Auto Posto Ltda.
Mauricio Andrade Benuzzi da Luz
Mauricio Andrade Benuzzi da Luz
Posto de Serviços Uruguaiana Ltda.
Posto de Serviços Uruguaiana Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- Marrey Auto Posto Ltda.
- Mauricio Andrade Benuzzi da Luz
- Posto de Serviços Uruguaiana Ltda.
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA PARTE. No mérito, por igual votação, DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE para,
nos termos da fundamentação: a) afastar a prescrição intercorrente,
devendo a execução prosseguir, cabendo ao juízo da execução
decidir se os autos devem ou não permanecer no arquivo provisório,
observada a legislação aplicável. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0916400-27.1995.5.09.0014
Processo Nº AP-09164/1995-014-09-00.6
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 3
Agravado(S) - 3
ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Edmilson Osni Cesario
Rosangela do Nascimento de Oliveira
Diomendes de Oliveira Filho
Emprevi - V.P.V. Emp de Vistoria
Prévia de Veic S/C Ltda.
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Emprevi - V.P.V. Emp de Vistoria
Prévia de Veic S/C Ltda.
Emprevi - V.P.V. Emp de Vistoria
Prévia de Veic S/C Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- Emprevi - V.P.V. Emp de Vistoria Prévia de Veic S/C Ltda.
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. No mérito, por igual votação, DARLHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação: afastar a
prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao Juízo
de origem, para que seja deliberado acerca da manutenção dos
autos no arquivo provisório, observada a legislação aplicável.
Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-1073800-21.2006.5.09.0014
Processo Nº AP-10738/2006-014-09-00.2
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
ARION MAZURKEVIC
Cicero Amancio Junior
Oswaldo Luiz Rissmann
João Nassif
Luis Fernando Boff Zarpelon
Marcio Augusto de Freitas
Exas Execução de Ações em Saúde
Ltda.
Nelson Michels
Dorivam Celso Nogueira
Medclin Clínica da Mulher e da Criança
Ltda.
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114894
Agravado(S) - 8
Agravado(S) - 8
1016
Medclin Clínica da Mulher e da Criança
Ltda.
Medclin Clínica da Mulher e da Criança
Ltda.
Intimado(s)/Citado(s):
- Medclin Clínica da Mulher e da Criança Ltda.
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de
petição interposto pelo Exequente, assim como da respectiva
contraminuta. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO ao
agravo para, nos termos da fundamentação, afastar a prescrição
intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, cabendo
ao juízo de origem deliberar se, por ora, devem ou não os autos
retornar ao arquivo provisório. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-1310100-53.2008.5.09.0652
Processo Nº AP-13101/2008-652-09-00.5
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 2
Agravado(S) - 2
ARION MAZURKEVIC
Marli Osna
Fábio Luiz Barbosa
Gerald Gary Strickland
Carmen Lúcia Lohmann Azevedo
Odyr Azevedo Junior
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Fábio Luiz Barbosa
Fábio Luiz Barbosa
Gerald Gary Strickland
Gerald Gary Strickland
Intimado(s)/Citado(s):
- Fábio Luiz Barbosa
- Gerald Gary Strickland
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de
petição interposto pela Exequente. No mérito, por igual votação,
DAR PROVIMENTO ao agravo para, nos termos da
fundamentação: a) autorizar a inscrição do nome dos devedores no
SERASA e no SPC, sem ônus para a Agravante; b) determinar a
expedição de ordem de indisponibilidade de bens em nome dos
Executados por meio do convênio CNIB (Central Nacional de
Indisponibilidade de Bens). Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-1312600-71.2005.5.09.0014
Processo Nº AP-13126/2005-014-09-00.0
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
RICARDO TADEU MARQUES DA
FONSECA
Maria Isabel Ochoa
Mario do Rocio Veiga
José Mínero Bittencourt
Cipis - Camara Internacional de
Pesquisas e Integração Social S/C
Ltda.
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Mario do Rocio Veiga
Mario do Rocio Veiga
Intimado(s)/Citado(s):
- Mario do Rocio Veiga
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO