TRT9 25/01/2018 -Pág. 1015 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região
2402/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018
DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. No mérito, por igual votação,
DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE
para, nos termos da fundamentação: afastar a prescrição
intercorrente, devendo a execução prosseguir, cabendo ao juízo da
execução decidir se os autos devem ou não permanecer no arquivo
provisório, observada a legislação aplicável. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0099800-38.1997.5.09.0678
Processo Nº AP-00998/1997-678-09-00.6
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
ARION MAZURKEVIC
Adilson Pereira dos Santos
Anisia Costa Collares
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Anisia Costa Collares
Anisia Costa Collares
Intimado(s)/Citado(s):
- Anisia Costa Collares
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de
petição interposto pelo Exequente. No mérito, por igual votação,
DAR PROVIMENTO ao agravo para, nos termos da
fundamentação, afastar a prescrição intercorrente e determinar o
prosseguimento da execução, cabendo ao juízo de origem deliberar
se, por ora, devem ou não os autos retornar ao arquivo provisório.
Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0126400-78.2000.5.09.0068
Processo Nº AP-01264/2000-121-09-00.9
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
ENEIDA CORNEL
União (Lei 11457/2007 - Contribuição
Previdenciária)
C Rodrigues & J Machado Ltda. [ME]
PESSOA(S) INTIMADA(S)
C Rodrigues & J Machado Ltda. [ME]
C Rodrigues & J Machado Ltda. [ME]
- C.R. Cirillo
- Claudia Rossato Cirillo
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. No mérito, por igual
votação, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da
fundamentação: afastar a prescrição intercorrente e determinar o
retorno dos autos ao Juízo de origem, para que seja deliberado
acerca da manutenção dos autos no arquivo provisório, observada a
legislação aplicável. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0228200-02.1999.5.09.0678
Processo Nº AP-02282/1999-678-09-00.5
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA UNIÃO. No mérito, por igual votação, DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO para, nos
termos da fundamentação: afastar a prescrição intercorrente e
determinar o prosseguimento da execução, cabendo ao Juízo de
origem deliberar se os autos devem ou não retornar ao arquivo
provisório. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0227300-49.2005.5.09.0018
Processo Nº AP-02273/2005-018-09-00.0
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 2
Agravado(S) - 2
ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Luciana do Carmo Vieira Morais
C.R. Cirillo
Claudia Rossato Cirillo
PESSOA(S) INTIMADA(S)
C.R. Cirillo
C.R. Cirillo
Claudia Rossato Cirillo
Claudia Rossato Cirillo
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114894
NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS
Dinei de Fatima Pereira
Irene Maria Armenio Possidente
PESSOA(S) INTIMADA(S)
Irene Maria Armenio Possidente
Irene Maria Armenio Possidente
Intimado(s)/Citado(s):
- Irene Maria Armenio Possidente
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DA PARTE. No mérito, por igual votação, DAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE para,
nos termos do fundamentado, afastar a prescrição intercorrente e a
consequente extinção do feito, determinando o prosseguimento da
execução, cabendo ao Juízo de origem definir se devem ou não os
autos retornar ao arquivo provisório. Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0275300-55.2001.5.09.0007
Processo Nº AP-02753/2001-007-09-00.4
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
Intimado(s)/Citado(s):
- C Rodrigues & J Machado Ltda. [ME]
1015
INTIMADO(S)
Agravado(S) - 1
Agravado(S) - 1
ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Abrao Francisco de Souza
João Barbosa dos Santos Carpintaria
[ME]
PESSOA(S) INTIMADA(S)
João Barbosa dos Santos Carpintaria
[ME]
João Barbosa dos Santos Carpintaria
[ME]
Intimado(s)/Citado(s):
- João Barbosa dos Santos Carpintaria [ME]
Prazo: 20 dia(s).
DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER DO AGRAVO
DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. No mérito, por igual votação, DARLHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação: afastar a
prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao Juízo
de origem, para que seja deliberado acerca da manutenção dos
autos no arquivo provisório, observada a legislação aplicável.
Custas na forma da lei.
Processo Nº AP-0751000-58.1995.5.09.0014
Processo Nº AP-07510/1995-014-09-00.1
Relator
AGRAVANTE(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
AGRAVADO(s)
ENEIDA CORNEL
Claudio Carini
Marrey Auto Posto Ltda.
Mauricio Andrade Benuzzi da Luz
Posto de Serviços Uruguaiana Ltda.