TRT13 26/07/2021 -Pág. 120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3274/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021
120
ADVOGADO
FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA(OAB: 21952/PB)
JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
EDILSON DONATO MOREIRA
- JULIO CESAR PAIVA FREITAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000110-55.2021.5.13.0008
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
ALEX MENDES NASCIMENTO
ADVOGADO
PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:
27520/PB)
RECORRIDO
JULIO CESAR PAIVA FREITAS
ADVOGADO
FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA(OAB: 21952/PB)
RECORRIDO
LOTERICA TURMALINA LTDA - ME
ADVOGADO
FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA(OAB: 21952/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: Dar
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para
excluir da sentença a determinação de dedução da quantia de R$
- LOTERICA TURMALINA LTDA - ME
3.324,07 do crédito do autor. Custas processuais alteradas. Planilha
em anexo.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
PODER JUDICIÁRIO
dia 20/07/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
JUSTIÇA DO
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2021.
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: Dar
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para
EDILSON DONATO MOREIRA
excluir da sentença a determinação de dedução da quantia de R$
Diretor de Secretaria
3.324,07 do crédito do autor. Custas processuais alteradas. Planilha
em anexo.
Processo Nº ROT-0000223-49.2020.5.13.0006
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
RECORRENTE
DSG - DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
RECORRENTE
LUCIO DE FREITAS LIMA
ADVOGADO
JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 11416/PB)
RECORRIDO
DJ COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
RECORRIDO
LUCIO DE FREITAS LIMA
ADVOGADO
JOSE VALDEMIR DA SILVA
SEGUNDO(OAB: 11416/PB)
RECORRIDO
DSG - DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
Relator
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 20/07/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2021.
EDILSON DONATO MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000110-55.2021.5.13.0008
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
ALEX MENDES NASCIMENTO
ADVOGADO
PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:
27520/PB)
RECORRIDO
JULIO CESAR PAIVA FREITAS
ADVOGADO
FRANCISCO PORFIRIO ASSIS
ALVES SILVA(OAB: 21952/PB)
RECORRIDO
LOTERICA TURMALINA LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170245
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIO DE FREITAS LIMA