TJPB 06/11/2020 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080440869.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080614788.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTES: JOAO SILVA DE PAULA E OUTRO
ADVOGADO: PAULO LEITE DA SILVA -OAB/PB 5.808 AGRAVADOS: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000683089.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SANDRA MARIA OLIVEIRA
LOPES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JONAS GUEDES DE LIMA – OAB/PB 18.027
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080756675.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800698-81.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000453130.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADA: LUANA RODRIGUES DE BULHOES
ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA, OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000039211.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1° V ARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: MUNICIPIO MOGEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080207065.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: SV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA FERNANDES – OAB/PB 20.222. AGRAVADA: POLIMIX CONCRETO LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806764-45.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADOR: IANKEL DE SOUSA
LUCENA APELADA: MARIA JOSÉ DE LIMA E SILVA ADVOGADO: GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO
– OAB/PB 24859
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082165457.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEFA
RITA DE MACEDO ADVOGADO: FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA, OAB/PB 21.952 APELADA:
MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO,
OAB//SP 98.628
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808288-12.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: JOCELIA MARIA DO VALE MONTEIRO ADVOGADO:
MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 24090
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080766023.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: AURELIANA MARIA
CRESPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 17.897
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800236-16.2017.815.0361 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6974 EMBARGADA: SEVERINA ROSALIA GUILHERME ADVOGADOS: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA – OAB/PB 19292 E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085311204.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A APELADO: JOSE HOMERO NOBREGA DE SÁ
ADVOGADA: ALINE CÉSAR DE LACERDA SÁ, OAB/PB 17.858B
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808924-75.2020.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE ASSIS BARBOSA FILHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE – OAB/PB 15514
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080631267.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: GEANES BARBOSA
DORNELAS ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA -OAB PB 12.053 AGRAVADO: BANCO DO
BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082618540.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: JANAINA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA – OAB/PB 18025
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080683436.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA APELANTE: IEURE AMARAL ROLIM ADVOGADO:
CRÍSTIAN DA SILVA CAMILO, OAB/PB 23.705 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003808.2019.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6974 APELADA: DARCIJANE DOS SANTOS NUNES
ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11967
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082259380.2018.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ –
OAB/PB 8463 E OUTRO APELADO: MARQUIDAN SILVA DE SOUZA ADVOGADAS: ROSSANA COSTA –
OAB/PB 7320 E OUTRA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 152- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805957-68.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADA: MARIA MARLUCE DA SILVA ADVOGADO: ALAN
MATIAS – OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083982491.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DAMÁSIO EDUCACIONAL S/A ADVOGADO: RAFAEL BODAS (OAB/RJ 104.448) APELADO: DEVID OLIVEIRA LUNA ADVOGADO:
DEVID OLIVEIRA LUNA (OAB/PB N. 17.075)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 154- REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0800236-16.2017.815.0361 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING DE CAMPINA GRANDE ADVOGADA: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE – OAB/PB 8834 RECORRIDO: SECRETÁRIO DO PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000634-49.2016.8.15.0581 RECORRENTE: ERMISON CHACOM DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA
FLORENCIO LINS - OAB PB8495 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO TINTO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080231133.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS APELADOS: CRISTIANE ASSIS FERNANDES E OUTROS ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA
– OAB/PB 17.278
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807247-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA MARINETE DA SILVA
AGUIAR ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS (OAB/PB21.953) AGRAVADO: JUÍZO DA 2ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0829157-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE: JOSÉ
ANTÔNIO DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB
16.791 RECORRIDA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800117-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800117-82.2017.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JEISON SILVA BORBOREMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000190178.2012.815.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA, OAB/PB 16266 APELADA: SEVERINA
DA SILVA VIEGAS ADVOGADO: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA, OAB/PB 13268
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001910-35.2015.8.15.0231 ORIGEM: 3º VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE:
MANUEL RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO, OAB/PB 17.297 APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO,
OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080018253.2019.815.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE: ENERGISA BORBOREMA– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: FRANCIVALDO ALVES SANTOS ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO, OAB/PB 25.005
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081000938.2019.8.15.20031 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA APELANTE: IRANI SOARES DA SILVA ADVOGADO:
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 006195904.2014.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS NEVES VIANA CHIANCA
ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB18788 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI - OAB PB11876
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080469657.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JONAS PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE, OAB/PB 21.953 AGRAVADO: JUÍZO DA 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005776995.2014.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CACILDA MAIA FERREIRA ADVOGADO: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA – OAB/PB18788 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080314748.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/PB 13.394 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211.648-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080481812.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCUS MANOEL DE
AZEVEDO MENDES ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071281.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHEM APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB 128341-A APELADA: MARIA JOSE DA
SILVA FEITOSA ADVOGADO: WLISSES DE MOURA RICARDO – OAB/PB 23345
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
28ª SESSÃO VIRTUAL (PUBLICADA NO DJE EM 30.10.2020).
INÍCIO: 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812839-35.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante:
Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira (OAB/PB 21.264). Paciente: ANTOINETO PEREIRA DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0811872-87.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516).
Paciente: FRANSUWELLINGTON ALVES COSTA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0812808-15.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: André Luiz Pessoa de Carvalho
(Defensor Público). Paciente: DAVID LOPES SOUSA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0811307-26.2020.8.15.0000. Vara de Violência Doméstica da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thiago Matheus Campos Alcântara (OAB/PB 18.245). Paciente: CÍCERO MENEZES DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0813260-25.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16427). Paciente: MIKAEL LUCAS FEITOSA GALVÃO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0813584-15.2020.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Phillippe Mangueira de Figueiredo (Defensor
Público). Paciente: JOSÉ FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811773-20.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente:
JOCEMIR FABRICIO DA SILVA JUNIOR.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0812345-73.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449). Paciente: JOSÉ MARCOS JANUÁRIO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807051-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONDOMINIO MANAIRA ADVOGADO: PAULO G. DE MENDONÇA LOPES, OAB/SP 98.709 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0812671-33.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Geneci Alves de Queiroz (OAB/PB 15.972). Paciente: JOSÉ ADELMO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080801618.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0813878-67.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Impetrante: Airton
Figueirêdo da Silva Filho (OAB/PB 9715). Paciente: EMILLY RAIANE MOURA MARINHO.