Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 15358-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANIEL DE SOUZA BERNARDES OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZO DA 1 VARA DE EXEC UCOES PENAIS DA COMARCA DE ARAGUARI-MG SOLICITACAO : COMUNICANDO PRISAO E SOLICITACAO DE RECAMBIAMENTO. PROTOCOLO : 15358-46.2017. 809.0175 (201700153581) N DE

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ELA PRATICA DO MESMO CRIME E QUE, CONFORME DEPOIMENTO DE USUARIOS DA SUBSTANCIA ENTORPECENTES AS FLS. 10/11 E 12/13, NO MESMO DIA EM QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, TERIAM COMPRADO DROGA DELE. NO TOCANTE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, EM ESPECIAL, PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, ESTA CLARA A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CUSTO

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : WWW.TJGOJUS.BR 11 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO GO!~ PODER JUD ICIARIO - ESTADO DE GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA - COMARCA DE ARA GA RCAS (JUSTICA ATIVA) PROTOCOLO: 201301999568 AUTOR: HERCULES COST A DE OLIVEIRA ATA DA AUDIENCIA AOS DESESETE DIAS DO MES DE FEVERE IRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, (17.02.2016), N

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ADV REQDO : 18718 MT - LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIA DESPACHO : PROCESSO: 201800788546 NATUREZA: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DECISAO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE TRANSFERENCIA DE CUMPRIMENTO DE PENA DE DALCY NUNES DA COSTA NO REGIME FECHADO, QUALIFICADO NOS AUTOS. ALEGA QUE POSSUI FAMILI ARES NO MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS, LOC

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 S TAMENTE, VENDER E MANTER EM DEPOSITO SUBSTANCIA ILICITA, CONSIS TE NTE EM 10 (DEZ) PORCOES DE COCAINA, NA FORMA IMPURA DE CRACK, APR OXIMADAMENTE, A 5,0 (CINCO GRAMAS), E AINDA, 1 (UMA) PORCAO D E MA CONHA, APROXIMADAMENTE, A 35 GRAMAS PRIMEIRAMENTE, DEVE-SE D ESTA CAR QUE A PRESENTE ACAO PENAL FOI PROPOSTA CONTRA O DENUNCIA DO AN TE A EXISTENCIA DE SUBSTRATO MINIMO P

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2006 485 COMARCA DE ARACOIABA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA COMARCA DE ARA COIABA SECRETARIA DA VARA ÚNICA JUÍZA DE DIREITO TITULAR: CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA SUPERVISORA DA COMARCA: AMANDA COSTA DE QUEIROZ FARIAS Processo nº: 4526-35.2015.8.06.0036. Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 O N 2 LANCADO NO CALCULO DE PENAS CONSTA INTERRUPCAO DA PRISAO PR OVISORIA, BEM COMO QUE A DATA-BASE UTILIZADA FOI O DIA 29/9/2014 (DATA DA PRIMEIRA PRISAO PROVISORIA DO REEDUCANDO). NO PRESENTE C ASO, HA DE SE OBSERVAR QUE A SEGREGACAO CAUTELAR DEVE SER DESCONT ADA DA PENA IMPOSTA, PARA EFEITO DE DETRACAO, CONFORME SE EXTRAI DO DISPOSTO NO ART. 42 DO CODIGO PENAL1, O QUE

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO VISTOS. 1) ANALISANDO DETIDAMENTE O S AUTOS, OBSERVO QUE ATE O MOMENTO NAO HOUVE RESPOSTA QUANTO AO C UMPRIMENTO DAS SEGUINTES DILIGENCIAS: B) OFICIE-SE AO SSP/GO PARA FORNECER OS DADOS DA CERTIDAO DE NASCIMENTO QUE DEU ORIGEM AO RG 3.725.134, DE JOSIMAR FRANCISCO MENDES (FL. 56). PRAZO: 15 (QUIN ZE) DIAS; C) COM A INFORMACAO DO SSP/GO, OFI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 622 COMARCA DE ARACOIABA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACOIABA SECRETARIA DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL PRAZO DE 15 DIAS A Dra. Cynthia Pereira Petri Feitos, Juíza de Direito, titular da Comarca de Aracoiaba, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente Edital ou dele conhe

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2208 1029 válido, decorrente de contrato temporário celebrado com a Administração Pública e declarado nulo, é o recebimento do saldo de salários, se houver, para evitar o enriquecimento sem causa, visto que a energia de trabalho despendida não pode ser devolvida ao trabalhador. Precedentes do STJ e STF. Mesmo quando reconhecida a nulidade da contratação do empregado público, no