98 Resultados comarca de ara - em: 05/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ENCHE OS REQUISITOS PARA CONCESSAO DE INDULTO OU COMUTACAO DE PEN AS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 9, INC. II DO DECRETO N 8.380/14, H AJA VISTA O COMETIMENTO DE CRIME DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECEN TES. RESSALTA-SE TAMBEM QUE O CONDENADO SO PODERA SE BENEFICIAR D O INDULTO OU COMUTACAO EM RELACAO DO DELITO COMUM, DESDE QUE HAJA O CUMPRIMENTO DE 2/3 DA PENA REFERENTE AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 1000010079023 PI , RELATOR: DES. SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, DATA DE JULGAMENTO: 31/05/2011, 2A. CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL, UND EFINED). DESTA FORMA, A INICIAL ACUSATORIA, ACASO OFERECIDA, NAO VIRIA ACOMPANHADA DE JUSTA CAUSA A SUA INTERPOSICAO, EXPRESSO EM BASES MINIMAS DE PROVAS DA OCORRENCIA DA INFRACAO QUANTO A SUA MA TERIALIDADE E AUTORIA, O QUE TORNARIA INSUFICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DE E COMARCA DE ARAGARCAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 08H30, SE EN CONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CO MIGO, SECRETARIA, AO FINAL ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICO U-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA. A SEGUIR PELO MM JUIZ DE DIREITO F OI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENA GENS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONS
2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 99424-D/SP) Volkswagen do Brasil Ind Veiculos Automotores Ltda ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB: 86844-D/MG) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Geraldo de Souza Silva - Volkswagen do Brasil Ind Veiculos Automotores Ltda Para o(s) Advogado(s) AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 099424-SP/D) Geraldo de Souza Silva X Volkswagen d
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 ACUSADO : VANIEL DOS SANTOS NOGUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201102191803 VERIFICA-SE QUE O P RESENTE PROCESSO FORA DEPRECADO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COM ARCA DE ARAGUAINA/TO A FIM DE POSSIBILITAR A FIEL FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, VISTO QUE O APENADO VANIEL DOS SANTOS NOGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDA MENTE ASSINADO. EU ________(YURI MATHEUS COSTA ALCANTARA), QUE O DIGITEI. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 254469-85.2016.8.09.0014 515 DIVORCIO LITIGIOSO ZCMS DJS 17060 MT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ACUSADO : ADEBALDO JOSE DA SILVA DESPACHO : RODOVIA GO 222- QD. 05- LT. 01 SETOR SOL NASCENTE- ARACU-GO- CEP: 75410.000 FONE: 6235271389 CERTIDAO DE PREGAO PROCESSO N: 201801 113909 CARTA PRECATORIA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DATA: 29 DE NOVEM BRO DE 2018. HORARIO: 08 :50 HORAS JUIZA DE DIREITO: DENISE GONDI M DE MENDONCA PROMOTORA DE JUSTICA: MARCIA MARIA SAMARTINO COSTA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE POSSAM ALTERA-LA. PENA DE MULTA: CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANAL ISADAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA POR AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS QUE POSSAM ALTE RA-LA. DO CONCURSO MATERIAL: CONSIDERANDO QUE O REU PRATICOU MAIS DE UM DELITO INCIDINDO NAS REGRAS DO ARTIGO 6
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ICOES: 1. COMPARECER MENSALMENTE PERANTE ESTE JUIZO A FIM DE JUST IFICAR SUAS ATIVIDADES (4 ANDAR - SALA 408), NO PERIODO VESPERTIN O OU MATUTINO; 2. COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO , DURANTE O PERIODO DA SUSPENSAO DO PROCESSO ; 3. DOACAO DA ARMA E DAS MUNICOES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO (FL. 11), NOS T ERMOS DO ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 203265-65.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : CARLITO BORGES DOS REIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROTOCOLO N. 2017.0203.2650 INDICI ADOS: CARLITO BORGES DOS REIS AOS 15 DIAS DO MES AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (15/08/2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE ARA GARCAS, ESTADO DE GOIAS, NO ED