Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da contestação da Caixa Econômica Federal de fls. 61/73, no prazo legal de réplica.Após o quê, os autos serão remetidos à conclusão 8ª VARA CÍVEL DR. CLÉCIO BRASCHI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. JOSÉ ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6381 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0093707-17.1992.403.6100 (92.0093707-1) - REINALDO FERREIRA X MINERACAO ANDORINHAS LTDA(SP109070 - MARIA CELIA DOS SANTOS MEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizada do débito, no mesmo prazo.Publique-se. Intime-se. 0025968-80.1999.403.6100 (1999.61.00.025968-5) - STPE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA(SP097884 - FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA E Proc. RUY PAMPLONA CORREA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X UNIAO FEDERAL X STPE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 1. Traslade a Secretaria cópias das decisões e da certidão de trânsito em julgado para os autos do procedimento ordinário n.º 0034877-14.1999.403.6100.2. Desapense a Secr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da contestação da Caixa Econômica Federal de fls. 61/73, no prazo legal de réplica.Após o quê, os autos serão remetidos à conclusão 8ª VARA CÍVEL DR. CLÉCIO BRASCHI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. JOSÉ ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6381 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0093707-17.1992.403.6100 (92.0093707-1) - REINALDO FERREIRA X MINERACAO ANDORINHAS LTDA(SP109070 - MARIA CELIA DOS SANTOS MEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizada do débito, no mesmo prazo.Publique-se. Intime-se. 0025968-80.1999.403.6100 (1999.61.00.025968-5) - STPE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA(SP097884 - FLAVIO RENATO ROBATINI BIGLIA E Proc. RUY PAMPLONA CORREA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA) X UNIAO FEDERAL X STPE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 1. Traslade a Secretaria cópias das decisões e da certidão de trânsito em julgado para os autos do procedimento ordinário n.º 0034877-14.1999.403.6100.2. Desapense a Secr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução nº 168, de 5.12.2011, do Conselho da Justiça Federal, que no artigo 8º, XVIII, a a e, estabelece que Art. 8º O juiz da execução informará, no ofício requisitório, os seguintes dados, constantes do processo: XVIII - em se tratando de requisição de pequeno valor (RPV) cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988: a) número de meses (NM) do exercício corrente; b) número d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

20130000155, transmito-os ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Junte a Secretaria aos autos os comprovantes de transmissão desses ofícios ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região3. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos desse ofício.4. Aguarde-se no arquivo (sobrestado) notícia de pagamento dos precatórios.Publique-se. Intime-se. 0715225-48.1991.403.6100 (91.0715225-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 069984145.1991.403.6100 (91.0699841-0)) COS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimada para os fins do artigo 36, 1º a 6º, da Lei nº 12.431/2011, e do artigo 12, 4º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Publique-se. Intime-se. 0057309-71.1992.403.6100 (92.0057309-6) - TRANSMET S/A COM/ E IND/(SP009194 - GUNTER WOLFGANG GOTTSCHALK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 740 - RENATA CRISTINA MORETTO) X TRANSMET S/A COM/ E IND/ X UNIAO FEDERAL 1. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos da comunicação de pagamento de fl. 325.2. Solicite a Secretaria, p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Cumprimento de Sentença, nos moldes do artigo 16, cabeça e parágrafo único, da Resolução nº 441/2005, do Conselho da Justiça Federal.2. Fls. 375/376: fica a autora, ora executada, intimada, por meio de publicação na imprensa oficial, na pessoa de seus advogados, para pagar ao exequente o valor de R$ 1.041,22 (um mil quarenta e um reais e vinte e dois centavos), atualizado para o mês de setembro de 2012, no prazo de 15 (quinz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Altere a Secretaria a classe processual destes autos para Cumprimento de Sentença, nos moldes do artigo 16, cabeça e parágrafo único, da Resolução nº 441/2005, do Conselho da Justiça Federal.2. Fls. 375/376: fica a autora, ora executada, intimada, por meio de publicação na imprensa oficial, na pessoa de seus advogados, para pagar ao exequente o valor de R$ 1.041,22 (um mil quarenta e um reais e vinte e dois centavos), atualizado para o mês de setembro de 2012, no prazo de 15 (quinz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seguintes normas: (...)III - o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos.(...) 2o A caução a que se refere o inciso III do caput deste artigo poderá ser dispensada: (...)II - nos casos de execução provisória em que penda agravo de instrumento junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao