TST 20/03/2020 -Pág. 496 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2938/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº RR-0080400-89.2009.5.13.0004
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
RECORRENTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Procurador
DR. JOSÉ HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA
Procuradora
DRA. MÔNICA HENRIQUES COSTA
GOUVEIA
RECORRIDO(S)
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Advogado
DR. TONY MÁRCIO LEITE
PEGADO(OAB: 13433/PB)
RECORRIDO(S)
TALER SERVICE - RECURSOS
HUMANOS E SERVIÇOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS
LTDA.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Processo Nº RR-0080540-15.2008.5.23.0026
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
RECORRENTE(S)
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA
Procuradora
DRA. LUCIANA HOFF
RECORRIDO(S)
DIANARU SILVA BARROS
Advogado
DR. ALCY BORGES LIRA(OAB:
1096/MT)
RECORRIDO(S)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - FUB
RECORRIDO(S)
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
BRASÍLIA - FUBRA
496
RECORRENTE(S)
Procurador
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS
DR. CÍNTIA BYCZKOWSKI
TÂNIA REGINA BARBOSA BUCKE
DR. FÁBIO AGUILAR
CONCEIÇÃO(OAB: 202252/SP)
SERVECLEANING SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA - CEETEPS
- SERVECLEANING SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA.
- TÂNIA REGINA BARBOSA BUCKE
Processo Nº RR-0083940-89.2008.5.15.0113
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
MARIANGELA GOMES DE JESUS
Advogada
DRA. JUSIANA ISSA(OAB:
128807/SP)
RECORRIDO(S)
EVOLUTION ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- EVOLUTION ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
- MARIANGELA GOMES DE JESUS
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0084240-95.2005.5.02.0411
Processo Nº RR-00842/2005-411-02-40.4
Intimado(s)/Citado(s):
- DIANARU SILVA BARROS
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
- FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE BRASÍLIA - FUBRA
Processo Nº RR-0080700-07.2009.5.04.0811
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
RECORRENTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
RECORRIDO(S)
LUIS FERNANDO MACHADO
BATISTA
Advogado
DR. PEDRO JERRE GRECA
MESQUITA(OAB: 17264/RS)
RECORRIDO(S)
CLEAN SYSTEM ASSESSORIA
EMPRESARIAL E MÃO DE OBRA
LTDA.
Advogado
DR. ÂNGELO RONI FLORES
GOMES(OAB: 52862/RS)
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Advogado
Plenário Virtual
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES
DRA. MARISTELA ANTICO BARBOSA
FERREIRA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
DR. GLAUCIA VIRGINIA
AMANN(OAB: 40344/SP)
ASSOCIAÇÃO LIBERDADE S/C
LTDA.
DR. DANIEL PEREIRA COSTA(OAB:
172876/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIAÇÃO LIBERDADE S/C LTDA.
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS
- MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES
Processo Nº RR-0084340-57.2008.5.03.0107
Processo Nº RR-00843/2008-107-03-40.2
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEAN SYSTEM ASSESSORIA EMPRESARIAL E MÃO DE
OBRA LTDA.
- LUIS FERNANDO MACHADO BATISTA
- UNIÃO (PGU)
Processo Nº RR-0082800-33.2009.5.15.0065
Complemento
Plenário Virtual
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148798
Complemento
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
Procurador
Procurador
Plenário Virtual
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
DRA. MARIA JOCÉLIA NOGUEIRA
LIMA
DR. CRISTIANO REIS GIULIANI
DR. ADEMAR BORGES DE SOUZA
FILHO