TST 05/03/2020 -Pág. 5575 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2927/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
AGRAVADO(S)
Tribunal Superior do Trabalho
DR. MÁRCIO CAMPOS(OAB:
131463/SP)
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
TRÁFEGO - CET
DRA. SANDRA BARBOSA
WADA(OAB: 177734/SP)
OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL S.A.
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
- GILMAR PEDRO DE JESUS
- OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- UNIÃO (PGU)
PROCESSO Nº TST-AIRR - 80100-69.2005.5.02.0006
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com participação dos
Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, João Batista Brito
Pereira e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra.
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, DECIDIU, por
unanimidade, em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039,
caput, e 1.040, II, do CPC/2015, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, dar-lhe provimento para, destrancado o recurso,
determinar que seja reautuado como Recurso de Revista e
submetido a julgamento na sessão ordinária do dia 18/03/2020.
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procuradora: Dra. Helia Maria de Oliveira Bettero
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. Eunice Vigarinho de Campos
Agravado(s): GILMAR PEDRO DE JESUS
Advogado: Dr. Márcio Campos
Agravado(s): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET
Advogada: Dra. Sandra Barbosa Wada
Agravado(s): OFFÍCIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de março de 2020.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
5575
- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
LTDA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
PROCESSO Nº TST-AIRR - 80400-89.2009.5.13.0004
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, Relator, com
participação dos Exmos. Ministros João Batista Brito Pereira, Dora
Maria da Costa e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra.
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, DECIDIU, em juízo de
retratação (artigo 1.030, II, do CPC), por unanimidade, dar
provimento ao agravo de instrumento interposto pela segunda
reclamada para, destrancado o recurso, determinar que seja
reautuado como Recurso de Revista e submetido a julgamento na
sessão ordinária do dia 25/03/2020.
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Procurador: Dr. José Hailton de Oliveira Lisboa
Procuradora: Dra. Mônica Henriques Costa Gouveia
Agravado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Advogado: Dr. Tony Márcio Leite Pegado
Agravado(s): TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E
SERVICOS LTDA
Certifico que reautuei os autos conforme determinado.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Sala de Sessões, 04 de março de 2020.
REGINALDO DE OZEDA ALA
Secretário da 8ª Turma
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-80700-07.2009.5.04.0811">0080700-07.2009.5.04.0811
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. DORA MARIA DA COSTA
AGRAVANTE(S)
UNIÃO (PGU)
Procuradora
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
AGRAVADO(S)
LUIS FERNANDO MACHADO
BATISTA
Advogado
DR. PEDRO JERRE GRECA
MESQUITA(OAB: 17264/RS)
AGRAVADO(S)
CLEAN SYSTEM ASSESSORIA
EMPRESARIAL E MÃO DE OBRA
LTDA.
Advogado
DR. ÂNGELO RONI FLORES
GOMES(OAB: 52862/RS)
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Processo Nº AIRR-0080400-89.2009.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL
AMARO
AGRAVANTE(S)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
Procurador
DR. JOSÉ HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA
Procuradora
DRA. MÔNICA HENRIQUES COSTA
GOUVEIA
AGRAVADO(S)
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Advogado
DR. TONY MÁRCIO LEITE
PEGADO(OAB: 13433/PB)
AGRAVADO(S)
TALER SERVICE - RECURSOS
HUMANOS E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148030
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEAN SYSTEM ASSESSORIA EMPRESARIAL E MÃO DE
OBRA LTDA.
- LUIS FERNANDO MACHADO BATISTA
- UNIÃO (PGU)
PROCESSO Nº TST-AIRR - 80700-07.2009.5.04.0811
rocesso Eletrônico
CERTIFICO que a 8ª Turma do Tribunal Superior do
Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do
Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com participação dos
Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, João Batista Brito
Pereira e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra.
Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, DECIDIU, por
unanimidade, em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039,
caput, e 1.040, II, do CPC/2015, conhecer do agravo de instrumento