TRT13 10/08/2021 -Pág. 110 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3284/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
110
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
Processo Nº RORSum-0000615-83.2020.5.13.0007
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ALUSKA SUELINE PIANO DE
GOUVEIA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
RECORRIDO
MYRIAN ELIENE GOMES BATISTA
ADVOGADO
RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:
24172/PB)
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 03/08/2021, com a presença de Suas Excelências a
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e
Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO; por
- MYRIAN ELIENE GOMES BATISTA
unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
Reclamante para, reformando a decisão de primeiro grau,
reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada,
PODER JUDICIÁRIO
empresa CLARO S.A.; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
JUSTIÇA DO
Recurso Ordinário Adesivo da Claro S.A.
JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2021.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
Diretor de Secretaria
realizada em 03/08/2021, com a presença de Suas Excelências a
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e
Processo Nº RORSum-0000615-83.2020.5.13.0007
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
ALUSKA SUELINE PIANO DE
GOUVEIA
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
RECORRIDO
MYRIAN ELIENE GOMES BATISTA
ADVOGADO
RUSLAN ALVES DE ALENCAR(OAB:
24172/PB)
Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO; por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUSKA SUELINE PIANO DE GOUVEIA
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 03/08/2021, com a presença de Suas Excelências a
Processo Nº RORSum-0000485-18.2020.5.13.0032
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
ALDARI OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente e
Intimado(s)/Citado(s):
Relatora), do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA e da
- ALDARI OLIVEIRA DA SILVA
Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional
do Trabalho, JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO; por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.
JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169395
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO