Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 176 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 23/02/2021, com a presença de Suas Excelências a

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 104 realizada em 16/11/2021, com a presença de Suas Excelências os Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), realizada em 16/11/2021, com a presença de Suas Excelências os CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE (Relator) e da Senhora Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), Des

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO realizada em 27/07/2021, com a presença de Suas Excelências a SILVA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), do Regional do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE Senhor Desembargador E

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 61 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do RECURSO DO RECLAMANTE: por maioria, contra o voto de Sua Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, DAR realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências os PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo para condenar a Senhores Dese

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 105 Relator), da Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA e DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do do Senhor Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ realizada em 08/09/2021, com a presença de Suas Excelências o CAETANO DO

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO JEFFERSON SILVA OLIVEIRA DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JEFFERSON SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Reg

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente) e dos Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA 152 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FREIRE (Relator) e EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, REJEITAR A EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DOENÇA PRELIM

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 - GILDEMAR HENRIQUE SALUSTINO 154 Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por maioria, contra o voto de Sua Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, DAR PODER JUDICIÁRIO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para sobrestar a JUSTIÇA DO TRABALHO aplicação do IPCA-E como índice de atualização da dívi

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 16 CAETANO DOS SANTOS FILHO; por unanimidade, REJEITAR as DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do PRELIMINARES de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial da sentença, suscitadas pela reclamada; MÉRITO: por maioria, realizada em 15/09/2020, com a presença de Suas Excelências a ve

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 109 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) VALBER SANTOS BATISTA GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO(OAB: 17948/PB) Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 22/02/2022, com a presença de Suas Excelências a Senhora Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Presidente), RECORRIDO ADVOGADO dos Senhores Desembargadores CA