TJSP 26/06/2012 -Pág. 510 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1211
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COSTA X TIM CELULAR S/A - Fls. 135 - Procedo à verificação de bloqueio via BACENJUD, o qual restou frutífero, e determino
a transferência e penhora dos valores bloqueados, conforme extrato que segue. Ciência ao executado. Decorrido o prazo para
impugnação, tornem conclusos para extinção da execução. INTIMEM-SE - ADV LUANA MARTINS VIANNA OAB/SP 272316 ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
583.00.2011.174036-7/000000-000 - nº ordem 1465/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SERGIO
TADEU DOS SANTOS VIEIRA X BANCO ITAU S/A - Fls. 162 - Vistos. Fls.52/161: À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir , justificando - as e digam se há interesse no julgamento antecipado do feito.. Intimemse. - ADV CYRILO LUCIANO GOMES OAB/SP 36125 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
583.00.2011.179772-0/000000-000 - nº ordem 1561/2011 - Procedimento Ordinário - ANTONIO COSTA SILVA X SERASA
S/A - Fls. 89 - Sentença nº 899/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 755 às Fls. 42/43: Ante o exposto, julgo improcedente
a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei 1060/50. PRI (Fls.91: O valor do
preparo importa em R$ 1.566,99 e as despesas com o porte de remessa e retorno importam em R$ 25,00 por volume (Lei
Estadual nº 11.608/03). - ADV DANNI SCHLESINGER OAB/SP 151516 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
583.00.2011.179772-1/000001-000 - nº ordem 1561/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa SERASA S/A X ANTONIO COSTA SILVA - Fls. 13 - Vistos. SERASA S.A., qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
que lhe move ANTONIO COSTA SILVA, também naqueles autos qualificados, apresentou IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
alegando, em síntese, que o valor dado à causa é excessivo. Por tais motivos, pede seja fixado o valor da causa dentro de
parâmetros condignos com os fundamentos da ação. Manifestação a fls. 07/12. É o relatório. D E C I D O. Trata-se de ação de
indenização por danos morais em que o impugnado pede a condenação do impugnante ao pagamento de R$ 75.292,00 a título
de danos morais. Trata-se de pedido certo, de modo que o valor da causa, ao menos nesta fase processual, deve ser aquele
apontado à petição inicial, nos termos do disposto nos artigos 258 e 259, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há como se
discutir neste incidente a pertinência ou não do valor pretendido a título de danos morais. Ante o exposto e considerando o mais
que dos autos consta, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, mantendo o valor da causa. Custas pelo impugnante. Int. - ADV
DANNI SCHLESINGER OAB/SP 151516
583.00.2011.184566-7/000000-000 - nº ordem 1723/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material CLAUDIO ALVES D AMORIM X ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - Fls. 123: Aguarde-se. Int. - ADV
DANIELA BACHUR OAB/SP 155956 - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV PAULO DE TARSO DO
NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676
583.00.2011.191933-6/000000-000 - nº ordem 1807/2011 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO
CONJUNTO BRESSER V X MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES - Vistos. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação.
- ADV OSNY AZEVEDO FILHO OAB/SP 85117
583.00.2011.194901-6/000000-000 - nº ordem 1862/2011 - Procedimento Sumário - W. FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
X BAKER TILLY BRASIL CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA - Sentença nº 925/2012 registrada em 12/06/2012 no livro nº
755 às Fls. 102/103: Vistos, HOMOLOGO o acordo noticiado às fls. 115/130, nos autos do Procedimento Sumário que W. FARIA
ADVOGADOS ASSOCIADOS move a BAKER TILLY BRASIL CONSULTORES TRIBUTÁRIOS LTDA, julgando consequentemente
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Com a notícia do devido cumprimento,
proceda-se à baixa dos autos no sistema e arquivem-se. P.R.Int. - ADV LEONARDO MAZZILLO OAB/SP 195279 - ADV GLAUCO
ALVES MARTINS OAB/SP 195339
583.00.2011.199386-9/000000-000 - nº ordem 1949/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - CRISTIANO DO
NASCIMENTO SANTOS X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - “Ciência ao autor, da data designada pelo IMESC
para realização da perícia médica ao 01/08/2012 às 15:00 horas, devendo o periciando comparecer na Rua Barra Funda, 824,
Barra Funda, São Paulo/SP, com pelo menos 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação, bem como
dos exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares para avaliação se porventura os tiver”. ADV JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA OAB/SP 276375 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
583.00.2011.200170-0/000000-000 - nº ordem 1958/2011 - Procedimento Ordinário - JOSELI SILVA GIRON BARBOSA E
OUTROS X BERNARDO GUSTAVO URSHEI E OUTROS - Fls. 854 - Sentença nº 895/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº
755 às Fls. 30/37: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de indenização por danos materiais e morais
movidas por JOSELI SILVA GIRON BARBOSA e ROBÉRIO VIVEIROS BARBOSA em face de ESPÓLIOS de: BERNARDO
GUSTAVO URSHEI e NILSEN PINHEIRO URSHEI; EINZ RUDOLF URSHEI e RICHARD WENDELIN URSHEI condenando
os requeridos a ressarcirem os requerentes com todas as despesas necessárias para a outorga da escritura em definitivo do
imóvel situado a Rua Julio Buono, nº 97, Vila Gustavo. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos a arcarem com custas
e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 20, § 3º do CPC. P.R.I.C. (Fls.858: O valor do
preparo importa em R$ 618,97 e as despesas com o porte de remessa e retorno importam em R$ 25,00 por volume (Lei Estadual
nº 11.608/03). - ADV EDNA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 22680 - ADV MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI OAB/
SP 131447 - ADV CYLLENEO PESSOA PEREIRA OAB/SP 17064 - ADV MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI OAB/SP
131447
583.00.2011.205583-8/000000-000 - nº ordem 2059/2011 - Procedimento Ordinário - DEBORAH KUTNIKAS ESPEJO E
OUTROS X SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A - Complemente a apelante, as custas de preparo recolhidas a menor, bem
como porte de remessa e retorno (R$25,00 por volume), sob pena de deserção. Int. - ADV ROSANA CHIAVASSA OAB/SP
79117 - ADV DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK OAB/SP 244445 - ADV ALBERTO MARCIO DE CARVALHO OAB/
SP 299332
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º