6.966 Resultados mirele queiroz januario pettinati oab - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 42 Processo Civil, defiro o pedido do autor-exeqüente suspendendo o andamento do presente feito, determinando que se aguarde provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP) Processo 0005679-20.2009.8.26.0081 (001.01.2009.005679) - Procedimento Ordinário - José Carlos Bellini
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 34 Processo nº 1080/10 Vistos. Proceda-se as citações no endereço de fls. 349. Int. )) - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP))) - ADV: GILVANY MARIA MENDONCA B MARTINS (OAB 5476
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 59 Advogada: Simone Fernandes Tagliari (OAB: 210976/SP); Agravada: SINORLANDA GOMES DE CARVALHO; 2046599-12.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 11ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0026653-90.2009.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Centro de Estu
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1573 cogente que, em certa medida, não admite prorrogação.4. A jurisprudência do STJ, ao ser chamada a graduar a aplicação subsidiária do art. 87 do CPC frente à incidência do art. 147, I e II, do ECA, manifestou-se no sentido de que deve prevalecer a regra especial em face da geral, sempre guardadas as
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1026 0024525-38.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0024525-38.2010.8.26.0053; Indenizaçao por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador);
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1026 0024525-38.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0024525-38.2010.8.26.0053; Indenizaçao por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador);
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1026 0024525-38.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0024525-38.2010.8.26.0053; Indenizaçao por Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador);
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2695 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Claudecir Fedochenco - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP) Processo 0008662-22.2022.8.26.0344 (processo principal 1013009-52.2020.8.26.0344) - Cumpri
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1954 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1289 valores individualizados para todas as partes do polo ativo.Prazo: 30 dias.No silêncio, aguarde-se a iniciativa da parte credora em arquivo.Int. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO (OAB 350298/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE B