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Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022

FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR
OAB/PB 12.765 EMBARGADA: MIRIAM CASTRO CERVEIRA DE MELO ADVOGADA: VALNISE VERAS
MACIEL OAB/PB 20.288.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081674515.2018.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20832-A APELADA: ALDA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA – OAB/PB 19.631
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 156- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813651-09.2022.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA
APARECIDA DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237)
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082996308.2021.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CÍCERA MARIA DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 ALEX FERNANDES DA
SILVA – OAB/MS 17.429 APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080153228.2021.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: PEDRO SÉRGIO
CORREIA SANTOS ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 ALEX FERNANDES
DA SILVA – OAB/MS 17.429 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21.233-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 159- AGRAVO DE INSTRUMENTO
N.º 0807959-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTES: MARINEZ SOAREZ DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR
FILHO AGRAVADA: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ
DE SOUZA LIMA FORNELLOS, OAB/PE 28.240
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080234770.2021.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB BA 29442-A
APELADA: MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA OAB PB19499-A RECORRENTE: MARIA ILVA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: GLEBSON JARLEY
LIMA DE OLIVEIRA - OAB PB19499-A RECORRIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB BA 29442-A
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0822593-80.2018.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ – OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA – OAB/PB 23230 EMBARGADO: MARQUIDAN SILVA DE SOUZA ADVOGADA:
ROSSANA COSTA – OAB/PB 7320.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 162- AGRAVO INTERNO Nº
0801242-67.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: BRADESCO
CAPITALIZAÇÃO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) AGRAVADO:
JOSÉ ERNESTO DE SOUSA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 163- AGRAVO INTERNO Nº
0802719-42.2021.8.15.0211 RIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE:
BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
AGRAVADA: LINDINALVA GOMES FEITOZA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB
28.400)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 164- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0827686-39.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES SANTOS BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A) EMBARGADA: VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR C.
BARROS AURELIANO (OAB/PB N° 22.079)

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RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800014-81.2016.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB/
PB 23.664 APELADO: FÁBIO GONÇALO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES, OAB/PB
17.488
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 176- AGRAVO INTERNO Nº
0835907-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ITALO VINÍCIUS PEREIRA DA NÓBREGA
ADVOGADO: ALEXANDRE G CÉZAR NEVES, OAB/PB 14.640
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080922842.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU OAB/PB 11.634
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: BANCO SANTANDER DO BRASIL S/
A ADVOGADA: LIANA FURTADO OAB/PB 16.897
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 178- AGRAVO INTERNO Nº
0817343-32.2019.8.15.2001 ORIGEM::3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB
N.º 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV AGRAVADO: ANTÔNIO JUNIOR CONSERVA ADVOGADO:
ALEXANDRE G CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 179- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001036259.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GRUPO HU VIAGENS
E TURISMO S.A ADVOGADO: OTAVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/PB 146.066 APELADO: GIUSEPPE SILVA
BORGES STUCKERT ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER, OAB/PB 8.221.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 180- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0810348-23.2018.815.0001 ORIGEM: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PROCURADOR:
CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB 14199 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
EMBARGADA: EDILZA FLORENCIO DA SILVA ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO – OAB/PB 24241
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- AGRAVO INTERNO Nº º
0851753-24.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB-PB
N.º 10.138 AGRAVADA: FRANCISCA DE QUEIROZ MAIA E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080130915.2020.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: THULIO AKASSIO ALVES VITAL ADVOGADO:
EDUARDO MEDEIROS, OAB/PB 9.599 APELADO: FRANCISCO VINICIUS EUGENIO DA SILVA CEZAR DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ VANDALBERTO DE CARVALHO, OAB/PB 8643
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002815.2016.8.15.0281 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTES: ADILSON ABILIO
DA SILVA ITHAMMAR LUIS GOMES DE ARAUJO ADVOGADA: HELOÍSA LUCENA DE PAIVA,OAB/PB 19.421
APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ ADVOGADA: JOSILENE DA SILVA SALES, OAB/PB Nº
21.112
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0805714-05.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: NIVALDO GONCALVES ROBERTO FILHO ADVOGADO: WALDEY LEITE
LEANDRO – OAB/PB 13958
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080242665.2020.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA (COMARCA DE JOÃO PESSOA)
APELANTE: CARLOS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADA: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - OAB
PB8836-A APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB
PE23255-A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080893059.2021.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JÚLIA RODRIGUES
NUNES DA SILVA ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB/MS Nº 17.429) JOSIANE ALVARENGA
NOGUEIRA (OAB/MS Nº 17.288) APELADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO ADVOGADO:
LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB/SP Nº 163.781)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801034-56.2021.8.15.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE:
JORDANO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADOS: LUIZ GUILHERME VIANA NUNES CARNEIRO – OAB/
PB 13957 THAMYRES M. MELO OLIVEIRA OAB/PB 28.384 APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADVOGADOS: JOSÉ LIDIO A. DOS SANTOS – OAB/PB 23760-A ROBERTA BEATRIZ DOS NASCIMENTO
– OAB/PB 23733-AS.A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 166- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0820210-13.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB Nº 15.401) EMBARGADA: EDNA MARIA GUIMARÃES
SILVA ADVOGADO: FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 16.869)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080147054.2019.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JARES FELIX DA CRUZ COSTA
ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE, OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES, OAB/PB 11.268

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 167- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080088474.2021.8.15.0031 ORIGEM:COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:SEVERINO LUIS GONZAGA
ADVOGADA:ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16264-A APELADO:BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE 23255-A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800851-73.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE:
MUNICÍPIO DE EMAS PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II, OAB/PB 9464 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE EMAS APELADA: ALZIRA BEZERRA GOMES NUNES ADVOGADAS: THALITA PIMENTEL
DE SOUSA, OAB/PB 23687 E YASMIN MORAIS DE OLIVEIRA, OAB/PB 27944 RECORRENTE: ALZIRA
BEZERRA GOMES NUNES ADVOGADAS: THALITA PIMENTEL DE SOUSA, OAB/PB 23687, YASMIN MORAIS
DE OLIVEIRA, OAB/PB 27944 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE EMAS PROCURADOR: FRANCISCO DE
ASSIS REMÍGIO II - PB9464

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 168- APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0006394-79.2012.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO – OAB/PB N°. 15.570 2º
APELANTE: BANCO FIBRA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB/PE 21.678
APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 169- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082582093.2020.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDNA
MAGNA DE LIMA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA - OAB/PB 16.825 APELADO: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB/PB 12.886.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800399-78.2021.8.15.0741. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALCANTIL PROCURADORA: DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA - OAB PB25292
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL APELADO: SILVANO ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADOS:
MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES - OAB PB22376 E CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO - OAB
PB20332

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 170- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808937-40.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL/PB AGRAVANTE:
FRANCILENE MARTINS PEREIRA ALVES ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY – OAB/PB N.
11.984 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR
OAB/PB N. 29.133-A

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080844715.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO, OAB/SP 156347 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA
CAJU OAB/PB N. 11.634

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083747093.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDILEUZA BARROS
FREIRE ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BS2 S.A.
ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233-A)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÕES Nº 007498370.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 02
APELANTE: MAIANNA MORAIS ALVES ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA, OAB/PB 159.952 01
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO 02 APELADO:
PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA OAB/PB Nº 10.138 03
APELADO: MAIANNA MORAIS ALVES ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA, OAB/PB 159.952

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0363947-07.2002.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FUNDO
D E I N V E S T I M E N TO E M D I R E I T O S C R E D I T Ó R I O S N Ã O PA D R O N I Z A D O S – P C G R A S I L
MULTICARTEIRA ADVOGADO: RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA (OAB/PE 17.879)
APELADOS: PEDRO LUIZ COATTI CAAPORÃ IND. ALIMENTÍCIAS S/A ADVOGADOS: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO
(OAB/PE 5.219-A) WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976) FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS
ALVES (OAB/PB 24.104).

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0810374-19.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA TERCEIRO
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E KENNEDY ANDERSON ALVES
MARCULINO.

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 173-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139560.2013.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: BANCO GMAC SA
ADVOGADOS: MILTON GOMES SOARES (OAB/PB 1.791-A) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/PB
22.165-A) HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.442-A) APELADO: SÉRGIO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236)

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- AGRAVO INTERNO Nº
0800311-65.2018.8.15.0411. ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALHANDRA
ADVOGADOS: HAILLA EWINLLY DE ARAÚJO NUNES, OAB/PB – 25.161 E RODRIGO DINIZ CABRAL OAB/
PB – 14.108 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA AGRAVADO: JOAIS OLEGARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H. DE VASCONCELOS, OAB/PB 16.868

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 174- APELAÇÃO CÍVEL N.º
0015616-28.2006.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORA: MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES
MONTEIRO PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: CONSTRUTORA INTERCOM
LTDA ANDRÉ LUIS DE JESUS JATOBA ADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N.º 0818900-72.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE TERCEIROS INTERESSADOS:
GEANE ARAÚJO GONÇALVES, BRUNO RAFAEL FERREIRA GONÇALVES E DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO