Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1959 Intimem-se. 3.1 ¿ Designo o dia 10/10/2019 às 09:30 h., para a realização de audiência. Cite-se a requerida na forma do art. 5.º da Lei 5.478/68 e intimem-se. Intime-se, ainda, o(a) represente do Ministério Público do Estado do Pará. 3.2 ¿ Concedo, à demandante, os perseguidos benefícios da Justiça Gratuita. SERVIRÁ, CÓPIA DA PRESENTE DECIS¿O, COMO MANDADO E OFÍCIO. Ourilândia do Nor

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 2062 Ourilândia do Norte, 24 de abril de 2019. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo: 0009885-87.2018.8.14.0116 Requerentes: IONE CARLA DA SILVA ACIOLI Advogado/OAB: Tarcio da Silva Barbieri, OAB 23.055 Wilson Huida Junior, OAB 26.476 REQUERIDO: EDJANIO GALVAO FERREIR

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1883 LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito ¿ respondendo ........................................................................................................................ Processo: 0002247-66.2019.8.14.0116 Requerente: F.F.D.S. Menor: A.F.F.D.S. Advogado/OAB: WEDER COUTINHO FERREIRA - OAB/PA 14.699 DECIS¿O 1 ¿ Concedo, em favor do requerente, os perseguidos benefícios da Justiça Gratuita. 2

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2933 2 ¿ Ante a prevenç¿o do Juízo da 3.ª Vara de Execuç¿es Fiscais da Capital, declaro a incompetência deste Juízo da Vara Única de Ourilândia do Norte para processar e julgar a presente aç¿o de execuç¿o fiscal e seus embargos e determino a remessa dos autos ao primeiro. Intimem-se. Ourilândia do Norte, 15 de abril de 2019. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto -------------

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1894 autor, por seu representante legal, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do documento de f. 60, sob pena de extinção do processo. 2 - Passado o prazo sem manifestação, certifique-se a secretaria e façam-me conclusos. Intimem-se e Expeça-se o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado a ser cumprido no endereço da inicial, conforme o art. 1º do Provime

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2195 comparecerão espontaneamente. 3 ¿ No mesmo prazo do item 2, os autores devem comprovar a manutenção da legitimidade ativa do espólio ou, se já encerrado o inventário, substituí-lo por todos os herdeiros, que deverão firmar procuração em favor do advogado subscritor. Intimem-se. Ourilândia do Norte, 11 de abril de 2019. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 0000612-6

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1411 PROCESSO: 00020028720148140065 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS Ação: Procedimento Comum em: 28/02/2019 REQUERENTE:PATRICIA DA SILVEIRA Representante(s): OAB 19843 - ERICA FERREIRA DE FRANCA (ADVOGADO) REQUERENTE:FABIO LIMA DOS SANTOS Representante(s): OAB 19843 - ERICA FERREIRA DE FRANCA (ADVOGADO) REQUERIDO:CIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 2058 Cite-se e intimem-se, com as advertências legais, em especial no que tange à contestaç¿o. Ourilândia do Norte, 22 de abril de 2019. LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS Juiz de Direito Substituto -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Processo:0011047-20.2018.8.14.0116 Requerentes: CLEITON RAFAEL PEREIRA DA SILVA e CLEONI

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2846 LIBÉRIO H. DE VASCONCELOS JuIz de Direito ------------------------Autos n. 0000323-25.2016.8.14.0116 Requerente: Wagner Queiroz de Sousa Advogado: Weder Coutinho Ferreira OAB/PA 14.699 Requerido: Centrais Elétricas do Pará ¿ CELPA Advogados: Dr. Antônio Lobato Paes Neto OAB/PA 17.277, André Luiz Monteiro de Oliveira OAB/PA 17.515, Eugênio Coutinho de Oliveira Junior OAB/PA 19.470 DECIS¿O 1 �

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3507 "A informaç¿o passada por tabeli¿o dando conta da existência de bens a inventariar é motivo suficiente a embasar a exigência de abertura de inventário para que se autorize o levantamento dos ativos financeiros constantes em nome do de cujus" TJSC, Apelaç¿o Cível n. 2010.039016-8, de Araquari, deste relator, j. em 17-8-2010. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente PROCEDIMENTO DE JURISDIÇ¿O