TJPB 23/08/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0001898-74.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 APELADO: WALTER DA SILVA
RUFINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 9.602, OAB/RN 5069 02 RECORRENTE:
WALTER DA SILVA RUFINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/PB 9.602, OAB/RN 5069
RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE– OAB/SE 4.800
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000085660.2014.8.15.0751 ORIGEM:: 4ª VARA DE MISTA DE BAYEUX/PB APELANTE: BANCO ITAU ADVOGADO:
TERESA ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129-A), EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/PR
24.498), MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO (OAB/PR15.348), E PRISCILA KEI SATO (OAB/PR 42.074),
ERNANI MEYER FILHO OAB/PR 71.590 APELANTE:: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO
HELIOMAR MACEDO JUNIOR OAB-PB Nº 26.915-B & OAB-CE 25.720 APELANTE: BACO BRADESCO
ADVOGADO/; ATALI SILVIA MARTINS 131502 OAB/SP, RAFAEL BARROSO FONTELLES, OAB/RJ 119.910
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ
RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004291538.2010.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ABDÊNAGO BATISTA
PEREIRA JÚNIOR MARIA DO ROSÁRIO BARROS DE CARVALHO ADVOGADOS: ROGÉRIO VARELA (OAB/
PB 9.359) REBECA VARELA (OAB/PB 22.655) CLAUDECY TAVARES (OAB/PB 6.041) APELADOS: MARIA DE
LOURDES MARTINS PESSOA E OUTROS ADVOGADO: PRISCILLA MARIA MARTINS PESSOA GUERRA
(OAB/RN 8.457-B) APELADO: MÁRIO JOSÉ DE SANTANA E OUTRO ADVOGADO: MARCELO MARTINS DE
SANT’ANA (OAB/PB 16.373) APELADO: ORLANDO GALISA DE ANDRADE ADVOGADO: LEONARDO
HENRIQUE MIRANDA VIANA (OAB/PB 9.265) APELADO: JOSÉ ARI GADELHA DO AMARAL ADVOGADO:
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438) APELADO: MARCELO CAVALCANTI SARMENTO
ADVOGADO: ADRIANO MANZATTI MENDES (OAB/PB 11.660) APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO JOSÉ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB 11.583) APELADO: ESPÓLIO DE
PAULO MIRANDA D’OLIVEIRA ADVOGADO: NADIR LEOPOLDO VALENGO (OAB/PB 4.423)
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL: 0042073-53.2013.8.15.2001
ORIGEM:11 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESPOLIO DE ARIONALDO BATISTA DO
CARMO, ARIVALDO BATISTA DO CARMO. ADVOGADO: AMAURI DE LIMA COSTA - OAB PB3594,SALOMAO
MANDU DA SILVA JUNIOR - OAB PB21487 CLAUDIO ORESTES BRITTO NETO - OAB PB17212 LUCAS
CAVALCANTE VASCONCELOS - OAB PB25851 APELADO: LUCIANO FRANK GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:SERGIO BACELAR OAB/PB 16.438
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080399855.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO- WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314 APELADO: ELIAS DA SILVA
FARIAS ADVOGADO:ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264 RESULTADO 01.08.22. “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 23- APELAÇÃO CÍVEL: 080388475.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO
S.A. REPRESENTANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAÚJO, OAB/BA 29.442 APELADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: EURIDES MARIA SANTOS
VITORINO ADVOGADA – OAB/PB 16.827
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080215311.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - OAB PB
11.268- APELADO: LUIZ JOVELINO DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA - OAB PB
19.896.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 25- APELAÇÃO CÍVEL: 080236432.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: ADRIANA PAULINO TAVARES,
ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO OAB-PB
27.690 APELANTE:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: OS MESMOS. RESULTADO 01.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DR CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PARA ASESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 26- AGRAVO INTERNO Nº: 080451553.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ORLEI MENCATO
ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 AGRAVADO: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A REPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 086655556.2018.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL APELANTE: THAISE NEVES
LEOPOLDINO ADVOGADO: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO - OAB PB 19.496, DIBS COUTINHO
RODRIGUES - OAB PB 16.195, AIO CESAR ALVES CORDEIRO - OAB PB 16.959. APELADO: DIBENS
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO - OAB BA 29.442.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001327325.2007.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCO TEOTONIO NETO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB PB 11.589. APELADO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS ADVOGADO – OAB/PB 14.037 E OUTROS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801159-50.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SELIA MARIA DE ALMEIDA GABRIEL ADVOGADO: RODRIGO
GONCALVES OLIVEIRA - OAB PB 17.259- APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803671-25.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314A APELADO: SAULO DE TARSO DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE - OAB PB 13.425
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0808765-79.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL
CÍVEL DE MANGABEIRA, APELANTE: ANA RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA - OAB PB14840 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806358-53.2020.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEVERINO DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES - OAB PB14798- ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810995-03.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DA CAPITAL, APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOSE IVAN SOARES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814138-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ROSALINA DE OLIVEIRA
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SAEGER ADVOGADO: LINCOLN ARAÚJO DINIZ - OAB/PB 22.469 RESULTADO 15.08.22 “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PARA SESSÃO POR
VIDEOCONFERÊNCIA”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
51ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0816259-77.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. AGRAVANTE(S): SIDNEY FRANCELINO
VIEIRA MOTA. ADVOGADO(S): CAIO CESAR DE ARAUJO JANUARIO (OAB PB25987-A). AGRAVADO(S):
TAMARA DE LIMA FERNANDES. ADVOGADO(S): Danielson José Cândido Pessoa (OAB PB 25.866).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800024-35.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. AGRAVANTE(S): LOKARROS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCADORA LTDA ME. ADVOGADO(S): ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB
24.914). AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813524-42.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
BV Financeira S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): Luiz Rodrigues Wambier (OAB/
PR 7.295) e Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB/PR 42.277). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO INTERNO N°
0802902-11.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA. AGRAVANTE(S): MARIA NAZARÉ
VERÍSSIMO CORREIA. ADVOGADO(S): Antônio Fabio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007). AGRAVADO(S):
FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO INTERNO N°
0842903-39.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANA KELLY NUNES SOARES DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEDSON DA
SILVA FERNANDES (OAB/PB 24.050).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO INTERNO N°
0001203-13.2001.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
AGRAVADO(S): SONO E LAR COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0820061-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): FRANCISCO TAVARES
DE ARAUJO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0115942-83.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). AGRAVADO(S): LANDOALDO ROBERTO
DE SOUSA TEIXEIRA. ADVOGADO(S): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0000982-48.2015.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309). AGRAVADO(S): JOSEANE
FARIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1202).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0800760-32.2017.8.15.0581. ORIGEM: Vara Única de Rio Tinto. AGRAVANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. AGRAVADO(S): SEVERINA
FERREIRA ALVES. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB N. 10204).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVOS INTERNOS N°
0854159-81.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. 1° AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. 2°
AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). AGRAVADO(S): MARIA
IZABEL DE LIRA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0803135-37.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463),
LEIDSON FLAMRION TORRES MATOS (OAB/PB 13040), YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUSA (OAB/PB
23.230). EMBARGADO(S): NILDA MAMEDE LEITE. ADVOGADO(S): José Bezerra Segundo (OAB PB11868A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800009-62.2016.8.15.1201. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): ESPOLIO
DE MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN
5069). EMBARGADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R.
Mendes Júnior (OAB/RN nº 392-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0826716-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): DOMUS HALL
ENTRETENIMENTOS LTDA. ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB-PB 8.682). EMBARGADO(S):
LUIZA TOSCANO DE BRITO CARNEIRO BRAGA. ADVOGADO(S): Cláudio Basílio de Lima Advogado (OAB/
PB 9.313).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0000151-81.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): ANTONIO PEDRO DE MEDEIROS FILHO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800131-24.2016.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): MARIANO LEMOS FILHO. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0001137-92.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista da comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
EMBARGADO(S): LOJA DE DEPARTAMENTO DE MOVEIS LTDA e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841808-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Banco
Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S):
ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO. ADVOGADO(S): DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA (OAB/PB
11.942).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0841931-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804634-31.2015.8.15.0731. ORIGEM: Mutirão de Execução Fiscal. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA