Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0816450-41.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADO(S): LUIZA HELENA MAGALHÃES DA COSTA. ADVO

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0001898-74.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/SE 4.800 APELADO: WALTER DA SI