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Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 09) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00009695620108150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Eliene Duarte. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira
– OAB/PB 16.825.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00009687120108150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Raimunda Mota da Silva
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s):
Gustavo Moreira – OAB/PB 16.825.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00922549220128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Sílvio Gomes de Oliveira.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00044164320148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Fábio Deine Florêncio.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00312338120138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): José Augusto Rabello
Salomão. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva – OAB/PB 18.783.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária nº 00153563320158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Raimundo Fernandes Pereira Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960. Recorrente: Raimundo Fernandes Pereira Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Recorrido: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Apelação Cível nº
00010398520108150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Antônio Lopes Brasileiro.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Erineide Lopes Barboza. Advogado(s):
Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 00003765920158150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Josefa Maria da Silva.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrente: Josefa Maria da Silva. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Apelação Cível nº
00046606320148152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE
16.983. 2ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. 1ºApelada(s): Unimed Paulistana –
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): José Alvarenga Mattos – OAB/SP 62.674. 2ºApelado(s):
José Roberto Ribeiro da Silva. Advogado(s): Priscilla Ribeiro Paulino – OAB/PB 16.434.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível nº
00195891020148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tássia Belarmina da
Silva. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB 13.442. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/
A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/BA 14.534.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº
00255707820118150011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Bruno da Silva. Advogado(s): Maria de
Lourdes da Silva Leite – OAB/PB 7.209.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº
00069531220148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo Padilha de
Castro. Advogado(s): Elson Pessoa de Carvalho Filho – OAB/PB 14.160. Apelado(s): Construtora Fixar e
Incorporação Ltda. Advogado(s): André Gustavo de Sena Xavier – OAB/PB 16.252 e Cláudia Morcelli de
Figueiredo Xavier - OAB/SP 173.602.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
00016489720128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Genival
Gomes de Alencar. Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Apelação Cível nº
00098182720158150011. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tássio
Cavalcante Dantas. Advogado(s): Samuel Lima Silva – OAB/PB 13.084. Apelado(s): Priscilla Roberta Laves
Diniz Dantas. Defensor: Antônio Roberto de Farias.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº
00011924520118150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): José de
Abrantes Gadelha. Advogado(s): Magda Glene Neves de A. Gadelha – OAB/PB 7.496.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Apelação Cível nº
00467729220108152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luciano Gomes da Silva.
Defensor: Dirceu Abimael de Souza Lima. Apelado(s): R. Fernandes e Cia. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais
Filho – OAB/PB 11.583.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Apelação Cível nº 01042638620128152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Justino Sales Pereira. Advogado(s): Rinaldo
Barbosa de Melo – OAB/PB. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina
C. T. de Albuquerque.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 41) Apelação Cível nº
00185719020108152001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dermiwil Indústria
Plástica Ltda. Advogado(s): Elaine Sergent Zaccarella – OAB/SP 214.198 e Renata Vasconcelos Gomes da
Costa – OAB/PB 16.459. Apelado(s): Hudson Medeiros Júnior Representações. Advogado(s): Paulo Leite da
Silva – OAB/PB 5.808.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 00592032220148152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Glauber Maia de Oliveira. Advogado(s): Hallison
Gondim de O. Nóbrega - OAB/PB 16.753.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Apelação Cível nº
00019049320158150371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Adalberto Petrúcio Soares dos
Santos e Damiana Marques de Sousa. Advogado(s): Flaviano Batista de Sousa – OAB/PB 14.322. Apelado(s):
Daniel Pinto Nóbrega Gadelha e Alessandra de Sá Nóbrega. Advogado(s): Daniel Pinto Gadelha – OAB/PB 8.883.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00012758020138150051. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Ronaldo Francisco de Freitas. Advogado(s): Maria
Letícia de Sousa Costa – OAB/PB. Apelado(s): Município de São João do Rio do Peixe, representado por sua
Procuradora Thamirys Yara Pires de Sousa – OAB/PB 20.927.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 43) Apelação Cível nº
00027081120148150011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wellen Bárbara
Braga Cavalcanti. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): JC Comércio de
Produtos de Beleza e Máquinas de Depilação Ltda. Advogado(s): Marcelo Gaido Ferreira – OAB/SP 208.418 e
André Massioreto Duarte – OAB/SP 368.456.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 00196596120138152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos - OAB/PB 18.121. Apelado(s): Maria José dos Santos Silva. Advogado(s): Andressa Cunha Henriques –
OAB/PB 20.869.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
39º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 20 DE NOVEMBRO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 00000702620148150101. Oriundo da
Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Willame Gomes Nogueira. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e
Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Aldenira Gomes Diniz – OAB/PB 9.259-A.

PROCESSOS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Apelação Cível nº 00006784520148151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Hélio Leandro da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa –
OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804063-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE: Maria José Bento de
Lima.ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne (OAB/PB nº 15.846). AGRAVADO:Manoel Pedro do
Nascimento.ADVOGADO: Yussef Asevedo de Oliveira OAB/PB nº 13.957)

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Apelação Cível nº 00011975520138150611. Oriundo da
Comarca de Mari. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de
Mendonça Júnior. Apelado(s): Josilene Jesus de Souza Soares. Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/
PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Apelação Cível nº 00001363520168150101. Oriundo da
Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Município de Brejo do Cruz. Advogado(s): Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo
– OAB/PB 11.181. Apelado(s): Gesiane Ramalho da Mota. Advogado(s): Antônio Carlos Mota – OAB/RN 7.145.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Apelação Cível nº 00028559320148150251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Luciano Rosendo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel
Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Apelação Cível nº
00117753420138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Metalúrgica Trapp Ltda. Advogado(s): Alberto Campos Catão – OAB/PB 11.833. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelação Cível nº
00071808920138150011. Oriundo da 4ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Israel Gomes de Sousa. Advogado(s): Francisco Eudo Brasileiro –
OAB/PB 6.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº
00014082220138150731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva.
Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho - OAB/PB 12.332. 1°Apelado(s): Unidas Transporte e Turismo Ltda.
Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvea – OAB/PB 11.545. 2°Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A.
Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº
00633283320148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anita Amália Sérvulo de
Alencar. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
00150327720148152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvaldo Gomes de
Sousa. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080408915.2018.8.15.0000OIGEM: 15 Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho MédicoADVOGADO:.Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.AGRAVADO: Geisa Helena Nogueira PaivaADVOGADO: Rodrigo Nogueira Paiva OAB/PB 18.688.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805049-68.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.ADVOGADO:. Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237, Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998B,AGRAVADO: Eldi Morais de Azevedo.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº
16.877) Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080316249.2018.8.15.0000ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR:, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310 A.AGRAVADO:
SENCO Serviços de Engenharia e Construções LTDA.ADVOGADO: Shirlei Alcione de Sousa Melo OAB/PB 20.153
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080209583.2017.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Dayanna Grazielle Maia
Viana.ADVOGADO:. Thelio Queiroz Farias (OAB/PB nº 9.162) e outros..AGRAVADO: CESED - Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento Ltda..ADVOGADO: Wellignton Marques Lima (OAB/PB n º 5.673) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804554-24.2018.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.ADVOGADO:. Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Rafael de Lucena Falcão OAB/PB 16.062,
Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Paulina Raquel Araújo Bezerra.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877), Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO INTERNO Nº 080245144.2018.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de GuarabirAGRAVANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR:, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Roberta Pontes de Freitas
Albuquerque ME.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva de Amorim de Oliveira Sous OAB/PB 2971.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº
00070852520148150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Arnaldo Ferreira
de Mendonça Neto. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Apelado(s): Sesat – Ensino Superior
e Assessoria Técnica. Advogado(s): Renata da Cruz Cunha – OAB/RJ 126.541.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802235-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Município de Sousa PROCURADOR: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.AGRAVADO:Ministério Público do Estado da
Paraíba, em substituição processual a Marcos Antônio de Castro Amorim.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº
00084506120148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joceline Gomes do
Nascimento. Advogado(s): Guilherme Rangel Ribeiro – OAB/PB 7.361. Apelado(s): Cenesup – Centro Nacional
de Ensino Superior Ltda. (Faculdade Maurício de Nassau). Advogado(s): Thaís Guimarães Teixeira – OAB/PB
20.718.

RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– REMESSA DE OFICIO Nº 081163759.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: José Roberto
Gomes. DEFENSORIA PÚBLICA: Rosângela Maria de Medeiros Brito OAB/PB 4438..PROMOVIDO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão. Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.