TJPA 26/07/2019 -Pág. 219 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019
APELANTE: D. R. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCESSO: 0800594-38.2019.8.14.0005
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198)
ASSUNTO PRINCIPAL: HOMICÍDIO QUALIFICADO (9638)
ORDEM: 45
RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
APELANTE: P. H. N. D. S.
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCESSO: 0803402-78.2017.8.14.0201
CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO (198)
ASSUNTO PRINCIPAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL (11456)
ORDEM: 46
RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
APELADO: S. D. S. G.
ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
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