Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 COUTINHO 32 - Apelação Cível Nº 0823221-40.2016.8.15.2001 Origem: Vara De Sucessões Da Comarca Da Capital Apelante: Rita De Cássia Braga Pereira E José Pereira Da Silva Neto Advogado: Egídio De Oliveira Lima Neto (OAB/PB 21.457) Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDER

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802057-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADO: NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082855067.2015.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO CASADO DA SILVA ADVOGADA: LÍRIDA MACEDO, OAB/PB 11.279 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- AGRAVO INTERNO Nº: 080833498.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004951-45.2009.8.15.2001ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital APELANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEALADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446APELADA: TEREZINHA MENDES LEALADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUEN

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080336285.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CLUB21 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI ADVOGADO: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO, OAB/PB 17408 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA – OAB/PE 21233 EMBARGANTE 02: SEVERINO DE ASSIS AVELINO ADVOGADO: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO – OAB/PB 25593 EMBARGADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SIL

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 E DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14.960 APELANTE: MUNICIPIO DE CONDE PROCURADORES: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JÚNIOR E GUSTAVO LIMA NETO APELADOS: OS MESMOS RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) �

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173347.2021.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): Jozinete Pereira de Sousa. DEFENSOR(S

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) EMBARGADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB Nº 17.337) RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 169 – AGRAVO INTERNO Nº 000232616.2010.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA P