Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0836972-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTES(S): TATIANA E KILMA ALMEIDA LTDA – ME. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB PB24403-A). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): PAU

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 19 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085645491.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA procuradoria do município de joão pessoa APELADA: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG 63.513) RELAT

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800975-29.2021.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única de Coremas. APELANTE(S): FRANCINETE ALVES DIAS. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314 A). RELA

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 OAB/PB 22.122.APELADO: Thiago Pereira de Sousa Soares.ADVOGADO: Clodoaldo José de Lima OAB/PB 9.779, Daniel Cândido de Lima OAB/PB 23.798 e outros. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002659269.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande.PROC

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 9 Icaro Rebouças Marcelino - OAB/PB 15.381. Agravado(s): Tapajos - Terraplenagem e Pavimentacao Ltda. Epp. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita – OAB/PB 14.243. Paulo Gustavo de M.e S. Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Alexandre Camilo dos Santos. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/21862. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Banco Do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A) (OAB/PB 211.648-A) E (OAB/SP 211.648) Agravado: Katharinne Borges De Mesquita Aragão E Geraldo Costa Aragão Miná Advogado: Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825), Roseli Meireles Jung (OAB/PB 12.916-B) E Luis Arthur Sabino (OAB/PB 12.729). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 085639421.2017.8.15.2001 ORIGEM:2º ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMBARGANTE: ANA AMELIA FERNANDES ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242 EMBARGADO: PARAIB

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152- Apelação Cível nº 0001076-22.2015.8.15.0881 Origem: Vara Única de São Bento Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB Nº 128.341-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND oab/pb 211.648-a Apelada: Rosicleide Dantas de Moura Advogado: Artur Araújo Filho oab/pb 10.942 R

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70- Apelação Cível nº 0800421-73.2018.8.15.0311 Origem: 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel Apelante: Patrício Henriques de Morais Advogado: Haroldo Magalhães de Carvalho OAB/PE 25.252 Apela

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE- representa por sua procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso OAB/PB 11.687 APELADO: João da Silva. ADVOGADO: Zuleide S. Dias OAB/PB 8.406. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, NOS TERMO