Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 891 66 deste edital. Advertência. Não contestada a Ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor na inicial, nos termos do 285 do Código de Processo Civil, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém apossa alegar ignorância, publique-se o presente edital e afixe na forma da Lei. Nazaré Paulista, 07/02

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado por POWER TURBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. em face do PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, objetivando, em síntese, a expedição de certidão negativa de débitos, negada face às inscrições de nºs 80.3.03.003809-55, 80.2.98.010000-00 e 80.5.94.003221-14, referentes aos débitos cobrados nas Execuções Fiscais nº 0006816-28.2004.403.6114, 0000487-73.1999.403.6114 e 0095100-96.2005.502.0463 em face da Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 EXEQTE : Fazenda Pública Nacional ADVOGADO : 201325/SP - ALESSANDRO DEL COL EXECTDO : Thumi Serviços S/C Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003552-76.2010.8.26.0695 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mariano Ferreira da Costa ADVOGADO : 95651/SP - JOSÉ SIMIÃO DA SILVA REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEVERO BATISTA JUNIOR X INSS/FAZENDA X TURBODINA GT INDUSTRIA,COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA X INSS/FAZENDA 1. Ante a ausência de impugnação das partes ao ofício requisitório de pequeno valor n.º 20110000326 de fl. 379, transmito-o ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Junte a Secretaria aos autos o comprovante de transmissão do ofício ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.3. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos desse ofício.4. Fls. 383/384: a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEVERO BATISTA JUNIOR X INSS/FAZENDA X TURBODINA GT INDUSTRIA,COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA X INSS/FAZENDA 1. Ante a ausência de impugnação das partes ao ofício requisitório de pequeno valor n.º 20110000326 de fl. 379, transmito-o ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Junte a Secretaria aos autos o comprovante de transmissão do ofício ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.3. Ficam as partes cientificadas da juntada aos autos desse ofício.4. Fls. 383/384: a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051775-44.1995.403.6100 (95.0051775-2) - TURBODINA GT INDUSTRIA,COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA(SP040396 - NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JUNIOR X UNIAO FEDERAL X TURBODINA GT INDUSTRIA,COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA X UNIAO FEDERAL 1. Fls. 454/463: ante o ofício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em que comunica o desbloqueio do valor depositado na conta 1181.005.507266

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inaplicabilidade das normas do Código Tributário Nacional, versando sobre contribuição social aoFGTS,cuja natureza jurídica não é tributária.Súmulanº353 do Superior Tribunal de Justiça. III - A responsabilização solidária dos sócios somente é possível quando comprovado pela exeqüente de que agiram com excesso de poderes, infração à lei ou contrato social, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto 3.708/1919, o que não ocorreu no caso. IV - A mera ausência de recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 747 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003522-41.2010.8.26.0695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 665/2005 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível - Piracaia-SP EXEQTE : José Silvino Cintra EXECTDA : Izabel Maria do Prado Bueno VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003551-91.2010.8.26.0695 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 436/2

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inaplicabilidade das normas do Código Tributário Nacional, versando sobre contribuição social aoFGTS,cuja natureza jurídica não é tributária.Súmulanº353 do Superior Tribunal de Justiça. III - A responsabilização solidária dos sócios somente é possível quando comprovado pela exeqüente de que agiram com excesso de poderes, infração à lei ou contrato social, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto 3.708/1919, o que não ocorreu no caso. IV - A mera ausência de recolhiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 786 da Seção de Direito Público) - Advs: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0050361-07.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Encart Comercial e Distribuidora Ltda Empresa de Pequeno Porte - Embargdo: Fa