Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos, etc. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido de afastamento do Desembargador Corregedor-Geral Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e dos Juíze

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(PJE) 60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080132519.2019.8.15.0001.ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A.EMBARGADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 1

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 10 dos à Escrivania de Precatórios a fim de que certifique a publicação e aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para então, voltarem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 14 de julho de 2017. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE S

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 28 35º) Apelação Criminal nº 0001978-51.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: LUAN FERREIRA DA SILVA SOUSA (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza, OAB/PB nº 11.137). 2º Apelantes: FRANCISCO ARAÚJO DE MORAIS e JOSÉ LEONARD

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.563 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.698/2018 – Onde se lê: no dia 21.08.2018. Leia-se: nos dias 20 e 21.08.2018.(Publicada

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HEN

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002786-15.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Germano Rodrigues Tavares E Pbprev - Paraíba Previdência - Procurador: Jovelino Carolino Delgado Neto, Oab/pb 17.281. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves (oab/pb N° 14.640). APELADO: Os Mesmos.. Fica prejudicada a análise da

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 8 Fonseca e outros(1); 2018237258 - Maria Rosana de Oliveira Pereira e outros(1); 2018237434 - Ila Maria Brito de Lima e outros(1);2018237311 - Ana Paula Rocha Falconi de Carvalho e outros(1); 2018270696 Joseildo Medeiros Oliveira e outros(1); 2018287724 - Oldena Carvalho Pereira de Melo Wortmann e outros(1); 2018224908 - Maecio Pessoa Rodrigues

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 Previsto Para As 19:00 Ho-, Ras Do Mesmo Dia, Para Recolhimento Normal.. Processo: 000043927.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agravo De Execucao Penal Livramento Condicional Agravante: Joao Mailson Nepomuceno Da Silva, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000440-12.2017.