Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 30.789, EMÍLIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548 E MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE 34.676 APELADO: PARAHYBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: DANIEL GALVÃO FORTE - OAB/PB 12.367 E JOSÉ EUGÊNIO PACELLE F. LUCKWÜ OAB/PB 16.547 – RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 289 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801938-42.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER E PRISCILA DINIZ CAVALCANTI EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813601-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Nizelba Maria Porto de Farias Dantas. ADVOGADO(S): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB Nº 20.222). AGRAVADO(S): Vitor Adriano Dantas. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814567-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE(S): Leonardo Barreto da Silva. ADVOGADO(S): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). AGRAVADO(S): Marta Luciana Cassimiro do Nascimento Barreto. DEFENSORA(S): Elisete da C

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) EMBARGADA: CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 18 UNÂNIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” 10º Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002512-22.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB 5.124.Agravado: Patrício Ferreira de Lima

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Ademar Pereira Da Silva, Advogado: Vinicius Fernandes De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 000095007.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Aymore Credito,Financiament

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 24 QUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.04.2019: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, �

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805209-93.2018.8.15.0000 ORIGEM. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de Boa VistaADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025)

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 34º) Apelação Criminal nº 0006007-25.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANILSON FELIX BARBOSA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 35º) Apelação Crimi