Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0705774-05.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ZUPIROLI RODRIGUES & ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF13363 - MARIA ABADIA ALVES, DF12250 - CLAUDISMAR ZUPIROLI. R: AGROPECUARIA PALMA LTDA. Adv(s).: GO33661 WELIX LUIZ DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705774-05

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: APPARECIDA TEIXEIRA GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO NUNES BARBOSA - SP114542, MARCOS CESAR DE FREITAS - SP113507, ERICSON CRIVELLI - SP71334 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO - SP108720-B DESPACHO 1. Ciência da digitalização, ficando as partes intimadas a indicar expressamente a este Juízo quaisquer incongruências apresentadas entre os autos físicos e os virtuais, no prazo de 05 (cinco) d

Publicações Judiciais I ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO FISCAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. CONSOLIDAÇÃO NÃO EFETUADA. INDEFERIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. I. No caso dos autos, questiona-se a possibilidade de suspensão do crédito tributário referente aos débitos previdenciários inscritos sob o nº 35.554.729-5 e 35.554.730-9, os quais teriam sido objeto de parcelamento no sistema PAES, realizando-se a migração para o sistema "Refis da Crise", instituído pela Lei nº 11.941/2009. II. De acordo com os docu

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2618 SAUDE DE MEDICILANDIA Representante(s): OAB 9177 - ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:NILSON DANIEL Representante(s): OAB 12197 - CLEBE RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 394/2009 - CHAVES E RODRIGUES ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS (ADVOGADO) REQUERIDO:IVANI DE SOUZA RITTER Representante(s): OAB 394/2009 - CHAVES E RODRIGUES ALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS (ADVOGADO) REQUERIDO:DEYWIS JU

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 2036 DENUNCIADO:THIAGO GOMES RAMOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0004822-19.2018.814.0072 DESPACHO Considerando que já consta à fl. 44 do Inquérito Laudo Pericial do objeto apreendido, vista ao MPE para que se manifeste sobre a restituição da arma. Após, conclusos. Medicilândia (PA), 04 de julho de 2019. ANDRÉ MONTEIRO GOMES Juiz de Direito PROCESSO: 0005645272

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2504 termo tendente a tornar omisso, obscuro ou contraditório o julgado. Assim, têm os embargos de declaração como objetivo, segundo o próprio texto do art. 1022 do CPC, o esclarecimento da decisão judicial, tornando-a lógica e inteligível, saneando-lhe eventual obscuridade ou contradição, ou a integração da decisão judicial, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004095-14.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE:ALVARO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVANIO ALVES DOS SANTOS - SP293030 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista certidão retro, aguarde-se sobrestado a total regularização da digitalização do feito. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUM

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 N. 0726920-05.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: L & M TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: GO27701 - LUIZ VITOR PEREIRA FILHO. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF40077 - PRISCILA ZIADA CAMARGO. T: KLEITON NATANAEL SANTOS COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 não somente no presente pedido de cumprimento de sentença, mas também apresentados em desfavor das empresas FAIXA e SERGET, cujo débito total, atualizado até o dia 12/12/2017, equivale a R$ 2.825.496,83. O imóvel foi avaliado em R$ 5.100.000,00 e caso as construções sejam consideradas ao valor do terreno, deve ser acrescido R$ 650.000,00. Destaco que as construções não estão registradas na

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir e promover o cotejo analítico das eventuais jurisprudências e súmulas transcritas na peça defensiva, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC) e os precedentes não serem objeto de análise no julgamento. I. BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2018 19:59:09. T