Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas Renajud (infrutífero), e-RIDF (infrutífero) e INFOJUD, cujos resultados seguem anexos à presente decisão. Fica a parte exequente intimada a manifestar acerca das con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MouraRevisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Domingos Jorge Chalub Pereira Membro: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Ari Jorge Moutinho da Costa. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS SUBSTABELECIMENTO A OUTRO PROFISSIONAL NO CURSO DO PROCESSO SEM RESERVA DE PODERES CAUSÍDICO QUE NÃO MAIS REPRESENTA A PARTE RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.Nos termos

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.587 Superior Tribunal Militar por Arnoldo Wald em favor de Evandro Moniz Corrêa de Menezes, dada pelo Ministro Almirante de Esquadra José Espíndola, em 31 de agosto de 1964; logo, em pleno regime militar.” Nas palavras de Tourinho Filho: “uma das mais belas criações da nossa jurisprudência foi a de liminar em pedido de habeas corpus, assegurando de maneira mais eficaz o direito de liberdade.” Conquanto, o deferimento

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 . . PARTICULARES . A sra Blenda Rodrigues Fernandes CPF n 685.744.282-72 torna publico que requereu da SEMMAT Benevides Licença de Instalação e de Operação para a atividade de ecoturismo com uso de trapiche para pequenas embarcações para seu sitio localizado na Av. Camilo Pinto n 25 Distrito de Santa Maria no município de Benevides através do requerimento n 123/2016-1. Protocolo: 149764 DIÁRIAS PORTARIA Nº 00

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0875948-68.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JEAN MARTINS DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 FERREIRA SANTANA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: OS MESMOS RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 394- APELAÇÃO CÍVEL 085930768.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FA

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 62) Remessa Oficial Nº 00017615120128150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Jovelina Maria da Conceição. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB-PB 12.258). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albu

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 18 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000905-21.2017.815.0000. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Ministerio Publico Estadual. RECORRIDO: Bruno Wendell Medeiros Peixoto. ADVOGADO: Hercília Maria Ramos Régis. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Furto simples. Art. 155, do Código Penal. Suspensão condicional do processo. Sursis. Decisão de

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Junior (OAB-PB 11.823) e Vinícius José Carneiro Barreto (OAB/PB 15.564). Apelada: Francisca Luciana Leal Vieira. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8.358). Recorrente: Francisca Luciana Leal Vieira. Advogada(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB-PB 8.358). Recorrido: Município de Rem�