Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A E OUTRO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A E OUTRO - ROGERIO DE LIMA ROCHA Processo Nº AIRR-0000358-79.2019.5.10.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE (S) E DIRCE MARIA PALHARES SIQUEIRA AGRAVADO (S) Advogado

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 957 Publique-se. Brasília, 27 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº RR-0000510-56.2016.5.20.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Recorrente TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513-A/DF) Recorrido JOSE ANDERSON ROSENDO MOURA Advogado Dr.

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00186 Processo: 0036876-88.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEDITE DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. AUTOR: LUCIANA DE ARAUJO COUTINHO ADVOGADO: 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo J

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010211-44.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: VICENTE CORREA PINTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês". Recurso de revista conhecido e parcialmente provido" (RR-20060.2014.5.02.0252, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 03/09/2021). (g.n) Pelo exposto, CONHEÇO do recurso de revista por violação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 342 ADV: JÚLIO CÉSAR FRANCO DE SOUZA (OAB 6415/AM), ADV: YONNA BENSHALOM GUIMARAES OLIVEIRA (OAB 15726/AM), ADV: YANNE PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 14312/AM) - Processo 0719685-44.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação REQUERENTE: L.M.M. - Vistos etc. INDEFIRO os pedidos presentes na petição de fls. 251, pois o devedor sequer foi i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 511 0620151-83.2019.8.04.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - REQUERENTE: E.P.Q. - REQUERIDO: H.F.A.Q. - Vistos etc. Indefiro a impugnação apresentada na página 199. Em primeiro lugar o laudo apresentado na página 194 atesta que o acidente ocorreu no ano de 2017, não havendo provas no sentido de a aval

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 343 ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI, do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte Ato Ordinatório: Juntada de procuração/substabelecimento com

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 710 longo período sem pagar a integralidade do valor que tinha assumido, por conta própria, como pensão alimentícia em favor de seu filho, não se tratando de inadimplemento circunstancial ou esporádico. 2. Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, será decretada sua prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, conforme autoriza o § 3

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 633 sendo que o profissional subscritor deverá ser vinculado à rede pública de saúde e identificado com os números de matrícula e inscrição no CRM. RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO 1) O(a) examindo(a) é portador(a) de deficiência que lhe cause impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial? 2) Essa deficiência é de causa transitór