Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 23 792 do CPC. Agravo de petição provido para reformar a decisão de personalidade se pretende desconsiderar", pois antes disso, os origem liberando o imóvel das indisponibilidades judiciais lançadas. bens do sócios não respondem pelas dívidas provenientes das DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do ações trabalhistas. In causo, se o bem t

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 25 SALÁRIOS. PROVA DE HOMOLOGAÇÃO INEXISTENTE. GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. ÓBICE PARA PERCEPÇÃO Diretor de Secretaria NÃO CONFIGURADO. A vida acadêmica, cada vez mais, exige qualificação, não apenas pela peculiaridade da atividade docente, Processo Nº ROT-0000446-39.2019.5.13.0005 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORRE

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 359 DA SBDI-1, Agravado(s) Advogado AMBAS, DO TST. Advogado Trata-se de agravo interposto pela parte reclamante para não conhecer do recurso de revista patronal e afastar a prescrição total Agravado(s) 3761 INGRID COLIN ALVES DOS SANTOS Dr. Thiago da Costa Ribeiro(OAB: 364338-A/SP) Dr. Graziele Sobral Gama(OAB: 357225-A/SP) MASSA FALIDA de OCEANAIR

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: 14185/PB) VANESSA CARMEN LISBOA BRAGA BEZERRA CAVALCANTI O CONSTRUTOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVADO AGRAVADO 24 AGRAVADO FRANCINEIDE GONCALVES DA SILVA GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SUELY DE MEDEIROS VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANA FRANCO DE AR

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. - RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA 135 RÉU IG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA(OAB: 19541/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - IG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - LUCINALDO ROCHA DA FONSECA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Fale a parte re

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 134 Intimado(s)/Citado(s): Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. - BRUNO FIDELIS BORBA DA SILVA - TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Recebo o RECURSO ORDINÁRIO, apresentado, tempestivamente, pela parte reclamante. Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar suas DESPACHO contrarrazões, no prazo legal. Mantenho a deci

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 152 diários de classe, reuniões ocorridas. Por outro lado, a pretensão autoral se restringe à exibição de documentos, sustentando

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) RENATA TORRES DA COSTA MANGUEIRA ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 25 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA -

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 151 o presente procedimento com vistas à produção antecipada de Por todo o exposto, declaro ausente o interesse processual da parte prova tendo como requeridos ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA autora, eis porque, a consequência é o indeferimento da petição de DE EDUCACAO E CULTURA LTDA e a REDE INTERNACIONAL ingresso, nos moldes do art. 330, III, do novo CPC (Lei 13.105/15

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 90 ADVOGADO EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000419-13.2020.5.13.0008 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE DIMAS DE LUCENA BARBOSA ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) SEVERINO