Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1290 necess?rias. Servir? o presente, por c?pia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. AG 674 ADV TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL OAB/SP 298630 082.01.2012.007682-1/000000-000 - n? ordem 1586/2012 - Execu?o de T?tulo Extrajudicial - Duplicata - OLITUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2438 questÃμes não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 321067/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 614 à fl. 394 para determinar nova pesquisa do(s) possà vel(is) endereço(s) do(a) devedor(a) LUIZ CARLOS LANZONI JÃNIOR (CPF 121.729.258-61) através dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e SIEL, mediante prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente (Guia FEDTJ, cód. 434-1, R$16,00 por pessoa a ser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3428 79 11.105/05, de que nos autos de FALÃNCIA de W.s. Operadora de Planos de Saúde Ltda Em Liquidação Extrajudicial (CNPJ nº CNPJ: 01382881000115), a pessoa jurà dica GOMES & HOFFMANN, BELLUCCI, PIVA ADVOGADOS, CPF/CNPJ nº CNPJ: 01.173.062/0001-68, OAB: 3152/SP, requereu a habilitação de seu crédito TRABALHISTA, na dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 588 de Madeiras e Artefatos - Me Ltda - - Banco IBM S/A - - Glc Comércio de Peças para Refrigeração Ltda â E pp - - Diego Nunes da Silva Serviços-me - - Trans Landrade Transportes Eireli - - Roltek Importação e Comércio Ltda - - Milton do Nascimento - - SHOW DE TELHAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONST

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 N. 0719649-60.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAPHAEL MELO DE OLIVEIRA GALLO 02672224161. Adv(s).: DF4552100A - DHENNER LINO DA CRUZ. R: PAULO ROBERTO MOURA DA SILVA. R: JOSELIA DE MORAIS QUEIROZ. Adv(s).: DF3063200A - MILLER AMARAL MACHADO, DF2806600A - DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0719649-6

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Relator: MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 17/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 6. No que tange aos danos materiais, incabível a responsabilidade civil do réu, uma vez que ausente nexo de causalidade. Conforme bem fundamentado na sentença, o local de processamento de uma demanda

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A tese do contribuinte é a de que a inclusão do imposto na base de cálculo de tais contribuições viola incidência constitucionalmente delimitada, exigindo, assim, decisão judicial no sentido de definir a base de cálculo compatível com o parâmetro constitucional. Não se trata, pois, de discutir isenção a ser interpretada na forma do artigo 111, CTN, ou qualquer outra questão de índole infraconstitucional, sendo, pois, incabível invocar que o Poder Judiciário estaria agindo com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 514 no caso de citação, pode suprir a exigência de intimação pessoal. Desnecessário que a pessoa que recepcione a intimação seja o representante legal da parte, bastando a sua entrega no endereço indicado pelo próprio autor na petição inicial. Autor que, mesmo intimado pessoalmente, deixou

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, JO?O FISCHER - Relator, ARNALDO CORR? A SILVA - 1º Vogal e EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O FISCHER, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasíli