Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 508 Despacho: determinações da RA 0154/2016. I-Trata-se de processo redistribuído em cumprimento às II-Portanto, a despeito da ausência de resolução, até a presente determinações da RA 0154/2016. data, sobre os questionamentos efetuados nas esferas II-Portanto, a despeito da ausência de resolução, até a presente competentes, e visando não ensejar maiores

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 409 inclusão do aviso prévio às férias, que, nesse contexto, é de 05/12 ADRIANA SETTE DA ROCHA avos das férias proporcionais de 2016, como foi deferido na Juíza do Trabalho Titular sentença. Além do mais, os pagamentos do aviso prévio e das férias tratam-se de verbas alimentícias, não disponíveis de transação pelas partes, como normatizado no art. 7º, I

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 503 embargos opostos. III-Decorrido o prazo, conclusos para julgamento. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Sentença SANTA RITA, 1 de Março de 2017 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTSum-0000712-62.2016.5.13.0027 AUTOR LUZINETE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) ADVOGADO ADRIAN

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 480 Trata-se ainda de petição apresentada pela reclamada, sob ID. c0f86d0, concordando com o laudo pericial técnico. A petição será ADRIANA SETTE DA ROCHA apreciada quando da prolação da sentença. Juiz do Trabalho Titular Sentença Trata-se também de petição apresentada pela reclamante, sob ID. 566f4c0, concordando com o laudo pericial médico. A petição ser

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ANA MARIA FERREIRA MADRUGA COLEGIO ZEPIRES LTDA - ME RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(OAB: 16237/PB) JOSE ARAUJO SOUTO RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(OAB: 16237/PB) MARIA DO SOCORRO PIRES SOUTO RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(OAB: 16237/PB) MARIA DO SOCORRO PIRES SOUTO - ME RAFAEL DE ANDRADE THIAMER(OAB: 16237/PB) NEOMISIA PI

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ALEXANDRE AMARO PEREIRA 509 - MARIA DO SOCORRO PIRES SOUTO - ME - NEOMISIA PIRES SOUTO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0000690-67.2017.5.13.0027 AUTOR JAILTON MARINHO DA SILVA ADVOGADO JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO(OAB: 21508/PB) ADVOGADO CICERO SOARES FERNANDES(OAB: 20957/PB) RÉU ATACADÃO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO D

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 288 sem patrono(s) habilitado(s) nos autos, via ECT e/ou Oficial de devedores para fins de expedição CNDT conforme disposto na Lei justiça, conforme o caso, do inteiro teor deste despacho, alertando- 12.440/2011 e RA CSJT Nº 1470/2011. as acerca das penalidades em caso do não comparecimento. III- Ficam as partes cientificadas que poderão, em comum acordo, SANTA RIT

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 360 nos autos dos valores devidos a titulo de custas e contribuição previdenciária; ainda, que o reclamado demonstrou o seu interesse PODER JUDICIÁRIO em solucionar o litígio via conciliação, restando pendente somente o JUSTIÇA DO TRABALHO débito de natureza fiscal; mais, é imperativo da lei que a execução deve ser processada pelo meio menos gravoso ao DECISÃO exec

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2539 reconsideração ou reexame. E ainda em plantão judiciário, foi reformada a liminar acima mencionada, restabelecendo os efeitos da Resolução No. 154/2016. SANTA RITA, 19 de Janeiro de 2017 Mutatis mutandi, os atos judiciais não podem gerar insegurança, portanto, a fim de evitar a prática de atos judiciais passíveis de ADRIANA SETTE DA ROCHA reforma tendo em v

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 290 De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados, da decisão id.b9ddfe7 DESTINATÁRIO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER João Pessoa, 14 de Novembro de 2017 Ficam as reclamadas intimada, por seu advogado da decisão e MANOEL DOS SANTOS LIMA cálculos IDS. 9bb7aa3 e c8ce90b Sentença 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985