Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2734 Pauferro - Manilha Incorporadora Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora - Vistos. A parte r? informa em contesta?o que concluiu o empreendimento dentro do prazo estabelecido em contrato, ou seja, na primeira metade de agosto e, portanto, n?o houve atraso atribu?vel ? parte r?, contudo, n?o juntou qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3108 Processo 0000057-86.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antit?xicos - Tr?fico de Drogas e Condutas Afins I.A.A. - Ante a apresenta?o de memoriais pelo Minist?rio P?blico, aguarda-se apresenta?o da mesma pe?a processual, no prazo de cinco dias, pelo defensor do r?u Igor Andrei. - ADV: WALTER MATIAS DE LA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1693 65 Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, COM O PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, ou dele conhecimento tiverem em especial ao r?u R?u: VALTER GATTOLIN, Avenida Jose Andre de Moraes, 601, APTO 22 BLOCO B, TEL: 78320904, Jardim Monte Alegre - CEP 06755-260, Fone (11) 4701-01

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 para a figura típica prevista no art. 12, do Estatuto do Desarmamento. Condenação. Apelo da defesa, voltado, unicamente, para a pretendida substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos, indeferida na origem. Impossibilidade. Reincidência. Óbice objetivo do art. 44, II, do Código Penal. Benesse que não se mostra recomend�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2158 420 duas. Desta forma a prova se mostra precÿria, afastando-se por completo qualquer il cito penal cometido por Juliana, devendo a a?o ser julgada improcedente. Caso Vsa. Excel?ncia entenda que houve pequena participa?o de Juliana, neste aspecto pugna esta defensoria, em tese subsidiaria, o reconhecimento da figura penal da apropria?o ind?bita

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 ACOLHIDOS PARA ANULAR O PROCESSO A PARTIR DA AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO, INCLUSIVE. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 25 de Setembro de 2018 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Ação ajuizada por FRANCISCO DE ASSIS GOMES VENTURA e R ALVES OLIVEIRA ME (então desassistidos por advogado), em desfavor de CHRISTOF ISSA ESTEPHAN,