Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1991 PATRICK FARIAS DE SOUSA, al?m da qualifica??o e interrogat?rio do r?u. ?????Na fase do art. 402 do CPP, o Minist?rio P?blico requereu a juntada do Laudo Pericial da Arma e a Defesa reiterou pedido de liberdade provis?ria. ?????Em 19.01.2020, o Minist?rio P?blico apresentou memoriais finais, pugnando pela condena??o do r?u nos termos da den?ncia, bem como manifestou-se pela denega??o da liberdade provis

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 1585 ?????Pelo que se infere dos autos, for?oso ? reconhecer que h? demonstra??o da materialidade e ind?cios de autoria quanto ao crime de deser??o, pois ficou ausente do servi?o por mais de 8 (oito) dias, conforme disp?e o artigo 187, do C?digo Penal Militar. ?????O militar tinha o dever legal de comunicar sua aus?ncia, justificar se houve algum impedimento, mas isto n?o costa dos autos. ?????Assim, em princ?

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 827 fora reproduzida em sede judicial, sem que se operasse o reconhecimento pessoal do acusado em ju Ã- zo e, ainda, o aludido reconhecimento da fase extra judicial se deu no cen á rio de visualiza çã o de imagens de c â meras de seguran ç a, sem Estado do Pará Poder Judiciário Comarca de Capanema Vara Criminal vis ã o clara do acusado . Este, definitivamente, n ã o é o cen �

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 265 RELATOR (A): DESEMBARGADORA V?NIA L?CIA SILVEIRA DECIS?O MONOCR?TICA ???????????Trata-se de Conflito Negativo de Compet?ncia suscitado pelo Ju?zo de Direito da 2? Vara Criminal da Comarca de Ananindeua/PA, em raz?o de decis?o declinat?ria de compet?ncia emanada do Ju?zo de Direito da 4? Vara Criminal daquela mesma Comarca, para processamento e julgamento do feito de n.? 0005361-62.2013.8.14.0006. ?????

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 360 ocorr?ncia de roubo devido as problema envolvendo a motocicleta; que propuseram-se a quitar o valor atrasado da moto; que a querelada ligava ema?ando, devido ao atraso das parcelas; que o acordado no escrit?rio do cobran?a n?o foi pago, somente sendo quitado os honor?rios do servi?o; que ap?s o acordo, venderam a motocicleta, a qual estava no nome da Adriana; que leu no Facebook a querelada chamando a que

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 493 acusados JOS? LEANDRO DAVI DA SILVA E JO?O SOUZA DA SILVA. (fls. 154/155), foi certificado que os mesmo n?o haviam sido citados fl. 163 .A seguir foi realizada a cita??o e os autos foram remetidos ? Defensoria P?blica para resposta escrita. Fl. 164.E Somente em 06.09.2018 foi apresentada a resposta escrita pela Defensoria P?blica (fls. 175/176. Em 01.04.2019 foi designada a audi?ncia de instru??o e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2091 RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 215457/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP) Processo 0002067-94.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002067) - Invent?rio - Invent?rio e Partilha - Lourdes Pereira Santana - O pedido ser? apreciado ap?s o cumprimento do despacho de fl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 61 CP, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da A?o Penal n? N? 0086085-82.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente edital CITADA E INTIMADA a comparecer perante este Ju?zo, no F?rum Central Criminal Barra Funda ? Av. Dr. Abra?o Ribeiro, 313, Rua 5 - 1? andar - salas 441/445 ? Barra Fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1879 atender em cinco dias). - - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/ SP 40100 404.01.2010.003030-0/000000-000 - n? ordem 881/2010 - Arrolamento - DANIEL JESUS DA SILVA SOUZA X IVA J?LIA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Fls. 17 - 1- Recebo o aditamento ? inicial de fls. 14/15. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 352 PROCESSO:278.01.2010.000503 Nº ORDEM:13.01.2010/000035 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/764 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARIA DA GLORIA DE MELO DA SILVA E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara Criminal 3DNLL.002 ITAQUAQUECETUBA 2�