Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 88 Regular a representação processual (ID. a76aaeb). JOAO PESSOA, 14 de Fevereiro de 2019 Preparo dispensado (beneficiário da Justiça Gratuita, ID. 78006d3 Pág. 8) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Desembargador Federal do Trabalho 2.1 DA TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO MEDIANTE LEI ESPECÍFICA. Notificação

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Superior por meio do Incidente de Assunção de Competência nº 86 Publique-se. 0000127-23.2018.5.13.0000. Salientou que a ratio decidendi extraída da decisão proferida no IAC, aplicável aos casos análogos, é no sentido de que, o que a GVP/AF estrutura constitucional vigente veda é o automático provimento dos cargos públicos, sem a observância do certame púb

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região neste processo, constante do ID. 3ee4fe8, e de sua planilha de RÉU ADVOGADO cálculos, para os devidos fins previstos em lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000081-83.2018.5.13.0016 AUTOR JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO GERSON DANTAS SOARES(OAB: 17696/PB) RÉU MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) Intimado(s)/Citado(s): 483 M

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA ANA PATRICIA DA COSTA SILVA CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB) THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OA

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada para, sanando omissão, esclarecer que a reclamada comprovou a correta interposição de Recurso Ordinário que não foi analisado nesta instância revisora, razão pela qual DÁSE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO, para viabilizar a análise do recurso ordinário da AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ; e, quan

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) 0000613-88.2017.5.13.0017Autuação: 18/12/2017 14:02:14 RECLAMANTE/AUTOR: SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA 586 Vara do Trabalho de Catolé do Rocha Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000029-87.2018.5.13.0016 AUTOR ELIEL PEREIRA SUASSUNA ADVOGADO GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE(OAB: 8751/PB) RÉU E GUEDES DE ARAUJO - ME

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 697 Em seguida, concluam-se os autos para julgamento de cuja ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB decisão as partes serão notificadas por meio de publicação no Juiz do Trabalho Titular Dje-JT. Com a publicação ficam as partes cientes dos termos deste despacho. CATOLE DO ROCHA/PB, 21 de outubro de 2022. ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-00

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 - MARIA DE FATIMA DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000010429.2018.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE Fica o RECLAMANTE, por seu advogado, notificado a se manifestar, querendo, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos nos autos. Notificação Processo Nº RTOrd-0000104-29.2018.5.13.0016 AUTOR MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES(OAB: 21113/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO 466 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000007309.2018.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DJE - Fica

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 neste processo, constante do ID.78006d3, e de sua planilha de RÉU ADVOGADO cálculos, para os devidos fins previstos em lei. Notificação Processo Nº RTOrd-0000079-16.2018.5.13.0016 AUTOR MARIA SEDY SANTIAGO ADVOGADO GERSON DANTAS SOARES(OAB: 17696/PB) RÉU MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO(OAB: 4350/RN) Intimado(s)/Citado(s): 467 MUNIC