Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARITANIA DOS SANTOS ALVES(OAB: 41463/DF) GILBERTO FRANCISCO DA SILVA DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GILBERTO FRANCISCO

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 1756 1ª Vara do Trabalho de Goiana-PE AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 PROCESSO Nº 0010556-69.2014.5.06.0231 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOAO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA RÉU : ENGENHA

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉDO ROCHA RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800606-97.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN N° 5.06

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Processo Nº RO-0131424-43.2015.5.13.0006 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) RECORRIDO JORGE LUIS PEREIRA FERREIRA ADVOGADO JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) CUSTOS LEGIS Ministér

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Desembargador Federal do Trabalho 68 O pedido resta inócuo, visto que referidos causídicos já se encontram cadastrados no sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, na forma e endereço solicitados. Notificação Processo Nº RO-0000388-78.2016.5.13.0025 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RECORRIDO Incabível o dissenso pretoriano suscitado pela parte recorrente, porquanto denota-se que os julgados paradigmas colacionados à peça revisional (ID. 5c36c5e, págs. 10-11), para efeito de RECORRIDO ADVOGADO configuração do dissídio, não se prestam ao confronto de teses, quer por serem provenientes de Turma do TST, esbarrando no óbice do art. 896, "a", da CLT

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 2338 - APTAMED CLINICAS E LABORATORIOS LTDA - ME Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0010721-19.2014.5.06.0231 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CICERO PEDRO DE OLIVEIRA RÉU : USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO E

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 4 João Pessoa - PB JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO JOAO PESSOA, 17 de Outubro de 2017 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO quando da análise do recurso de revista interposto. Desembargador Federal do Trabalho Decisão Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 do provimento final a ser perseguido." Notificação Notificação Processo Nº RO-0000388-78.2016.5.13.0025 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) ADVOGADO JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RECORRIDO CM AVANTE COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME RECORRIDO RODRIGO OTAVIO DA SILVA ADVOGADO JUL

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 168 especificidade exigida na Súmula nº 296, I, da mesma Corte Além disso, era obrigação da segunda reclamada eleger empresa Superior Trabalhista. idônea e suficientemente capacitada a desempenhar os encargos objeto da prestação de serviços. Assim não fosse, os empregados Desse modo, tem-se que a parte não comprovou a existência de não teriam assegurada nem a