Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 164 4 CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA - RO 0000388-78.2016.5.13.0025 Denego seguimento ao recurso de revista. PRIMEIRA TURMA Publique-se. RECORRENTE: CLARO S/A RECORRIDOS: RODRIGO OTÁVIO DA SILVA e CM AVANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME GVP/RSI/MG 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES A recorrente requer que, a partir desta data, toda e qualquer publicação ou in

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 AGRAVADO(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS13449-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816605-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA. ADVOGADO(S): LEOANNA KAREN

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS PEDROSA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB PB14708- APELADO: BANCO VOLKSWAGEM S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB PE29889RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CR

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 61 GVP/RSI/MG 1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES A recorrente requer que, a partir desta data, toda e qualquer publicação ou intimação a ser dirigida à reclamada Claro S/A seja encaminhada ao subscritor do recurso de revista, Dr. Francisco Luiz Macedo Porto, inscrito na OAB-PB nº 10.831, bem como ao JOAO PESSOA, 30 de Outubro de 2017 advogado Dr. José Mário Porto Júnior

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 166 adotado pelo Regional alinhado à jurisprudência uniforme do TST (Súmula nº 331). Por conseguinte, incidente na hipótese os ditames do §7º do art. 896 da CLT e da Súmula nº 333 da mesma Corte Superior. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho 3.2 MULTA DO ARTIGO 477, §8º, DA CLT. RESPONSABILIDADE Notificação SUBSIDIÁRIA. Alegações:

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 171 A recorrente requer que, a partir desta data, toda e qualquer publicação ou intimação a ser dirigida à reclamada Claro S/A seja encaminhada ao subscritor do recurso de revista, Dr. Francisco Luiz Macedo Porto, inscrito na OAB-PB nº 10.831, bem como ao JOAO PESSOA, 30 de Outubro de 2017 advogado Dr. José Mário Porto Júnior, inscrito na OAB-PB nº 3.045, ambos com

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 65 [...] Denego seguimento ao recurso de revista. Desse modo, restando evidente que a espécie retrata a Publique-se. terceirização de serviços, não prospera a assertiva de ocorrência de um mero contrato comercial sem responsabilidade para à contratante. Impõe-se, portanto, o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços, a fim de GVP/R

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2417/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DEJT Nacional Fundamentação Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Presidente DECISÃO Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Vice-Presidente Trata-se de petitório apresentado pela parte reclama

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Relator Alegações: RECORRENTE ADVOGADO a) divergência jurisprudencial ADVOGADO Incabível o dissenso pretoriano suscitado pela parte recorrente, RECORRIDO porquanto denota-se que os julgados paradigmas colacionados à peça revisional (ID. 5c36c5e, págs. 10-11), para efeito de RECORRIDO ADVOGADO configuração do dissídio, não se prestam ao confronto de teses, 63 CA

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 1589 2 - Após a manifestação do expert, notifiquem-se as partes, AUTOR: RITA DE CASSIA BARRETO DA SILVA advertindo-se o reclamante que, caso novamente deixe de RÉU : APTAMED CLINICAS E LABORATORIOS LTDA - ME comparecer ao exame pericial, este Juízo considerará que o mesmo dispensa a produção de tal prova, gerando, assim, consequências DESPACHO processuais e judi