Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1624 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 15/05/2019 A 16/05/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00001219120158140501 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 16/05/2019 ACUSADO:JULIO BERNARDINO CORDIDO

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 870 anos de reclusão. Considerando que a nova redação do artigo 42 do Código penal transferiu para o Juízo de conhecimento a aplicação da Detração e percebendo pelos autos que o acusado restou encarcerado sete (07) meses e dezoito (18) dias, efetuo desde logo a detração restando ao acusado o cumprimento de onze (11) anos, quatro (04) meses e doze (12) dias de reclusão. A pena deverá ser cumprid

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1626 Ferreira, natural de Belem, casado, comerciante, residente na Rodovia PA 391, Rua Vasco da Gama, nº 41, Bairro Morubira, Distrito de Mosqueiro, Belém-Pará. Após responder às perguntas das partes, foi encerrado seu depoimdento às 11h59m. Em seguida passou-se da testemunha OBADIAS RAMOS FERREIRA, nascido em 05/05/1980, natural de são sebastiao da boa vista, filho de Maria Ramos Ferreira e de Raimund

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 869 Prometo", lavrando-se o respectivo Termo de Compromisso. Após formado o Conselho de Sentença às 09h35min, o MM Juiz, concedeu dez minutos de intervalo, para que fosse realizada a leitura das peças pelo Conselho de Sentença. Retornando, às 09h:45m horas, o Juiz- Presidente determinou que constasse em ata QUE TODOS OS ATOS DA PRESENTE SESSÃO ESTÃO GRAVADOS EM MÍDIA ÁUDIO/VÍDEO, COM A ANUÊNCIA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0000121-91.2015.8.14.0501) APELANTE: JULIO BERNARDINO CORDIDO REPRESENTANTE(S): OAB 27882 - LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BARCARENA (0008779-94.2016.8.14.0008) APELANTE:

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 123 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE PRESIDENTE: DES. RÔMULO NUNES TURMA JULGADORA: DES. MILTON NOBRE, DES. RÔMULO NUNES, DESA. VANIA BITAR e DES. RONALDO VALLE DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, à unanimidade, conheceu do recurso, porém negou-lhe provimento, tudo nos termos do vo

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 868 SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM RESENHA: 16/05/2019 A 17/05/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00001219120158140501 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO PAULO COSTA DE CASTRO Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 16/05/2019 ACUSADO:JULIO BERNARDINO CORDIDO

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1625 Representante(s): OAB 16939 - ROSENDO BARBOSA DE LIMA NETO (ADVOGADO) OAB 14636 SUSANA AZEVEDO SILVA (ADVOGADO) VITIMA:E. R. F. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 4a VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo no. 0000121-91.2015.8.14.0501 Réu: JULIO BERNARDINO CORDIDO Vítima: ELINALDO RAMOS FERREIRA Juiz: Dr. CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO Promotor de Just

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 23 APENSO. Partes: APELANTE: JULIO BERNARDINO CORDIDO APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0024386-40.2013.8.14.0401 Distribuicao: 21/08/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 217-A, CAPUT C/C ART. 71, AMBOS DO CPB. ACOMPANHA 02 APENSO. Partes: AP

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 672 NO SITE OFICIAL DO TJ/PA, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 14 HORAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020 E TÉRMINO ÀS 14 HORAS DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020. PROCESSOS PAUTADOS (SISTEMA LIBRA) 1 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (000012191.2015.8.14.0501) EMBARGANTE/APELANTE: JULIO BERNARDINO CORDIDO REPRESENTANTE(S): OAB 27882 - LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA (ADVOGADO) EMBARGADO: O V