Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADO: Ana Glaucia dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Thiago Lopes Diniz OAB/PB 21.174. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000687716.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. PROCURADORES: Já

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 18 parcial ao reexame necessário e as apelações cíveis, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 004114544.2009.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORES: Paulo Barbosa de Alm