Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 128- APELAÇÃO CÍVEL nº 000110066.2016.8.15.0541 oRIGEM: Comarca de Pocinhos APELANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12450-A APELADO: Wanderley Almeida de Melo Junior Paraíba Previdência, através de seu procurador Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 APELADA:

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 375 se.Cumpra-se.Belém, 04 de junho de 2019. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATORelatora Número do processo: 0804090-90.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JADENILSON RODRIGUES DE MORAIS Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE AZULAIS LIMAOAB: 27439/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO CABRAL OLIVEIRAOAB: 00000A Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRAS

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 191 parecer favorável do Órgão Ministerial, bem como apesar de todas as diligências empreendidas junto ao Gabinete daquele magistrado, não há previsão de despacho sobre o pleito.Aduz que o constrangimento ilegal apresentado nesta Instância é justamente pelo fato do paciente estar em regime mais gravoso por tempo indeterminado. Inclusive, consta em seu atestado de pena confeccionado pela própria a

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 232 LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINARNúmero:0807003-45.2019.8.14.0000Paciente:LAYSA COIMBRA SÁImpetrante:ADV. CLEVERSON JORGE PALHA DE PINHOAutoridade coatora:JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉMÓrgão julgador colegiado:SEÇÃO DE DIREITO PENALÓrgão julgador:DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA LAYSA COIMBRA SÁ,por meio de advogado,

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 145 Passo à análise do periculum libertatis, a fim de, a partir de elementos concretos, averiguar se a liberdade do indiciado oferece risco à ordem pública, à ordem econômica, à conveniência da instrução criminal ou à aplicação da lei penal, nos termos do art. 312/CPP. Nesse sentido: STF: ?Esta Corte, por ambas as suas Turmas, já firmou o entendimento de que a prisão preventiva pode ser decr

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 221 PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0806446-58.2019.8.14.0000PACIENTE: DILERMANDO FREITAS DE LIMAAUTORIDADE COATORA: JUIZA DA 1ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCNTE DA COMARCA DA CAPITALRELATOR(A):Desembargador RONALDO MARQUES VALLE EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBER

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 50º - PJE) Apelação Criminal nº 0012345-49.2015.815.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: Vamberto Pereira de Souza (Adv.: João Barboza Meira Junior). 51º - PJE) Ap

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832286-59.2016.8.15.2001ORIGEM:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19.310-A, FÁBIO DE ANDRADE DE MEDEIROS OAB/PB 10.810.

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA :ROSIMERE COSTA DE MELO ADVOGADO :ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVE Nº 0000944-68.2013.8.15.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :PBPREV – PARAÍBA

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.21-AGRAVO INTERNO nº 078360221.2007.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar de Azevedo RégisOAB/PB 10.237.AGRAVADO: J. T. F. Engenharia e Construções Ltda. – MEADVOGADO:NÃO CO